Impunidade em Jirau

TRABALHADORES DE JIRAU ASSISTEM PERPLEXOS A IMPUNIDADE DAS EMPRESAS E O DESCASO DO GOVERNO FEDERAL E DA JUSTIÇA ANTE A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS

A Pastoral dos Migrantes e CPT-RO têm acompanhado apoiado e junto aos trabalhadores e trabalhadoras realizado alguns encaminhamentos para que a vida seja garantida e que as Bem aventuranças seja uma realidade do Reino: “Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça, porque serão saciados!” MT 5,6. Centenas de trabalhadores contratados para trabalharem nas usinas do rio Madeira estão sendo vítimas do governo federal, seja pelo descaso com a violação de direitos pela empresas construtoras das obras (ESBR: Governo Federal, Camargo Correa, Suez Energy, Eletrosul e Chesf; e CSAC: Furnas, FGTS, Norberto Odebrecht, Andrade Gutierrez, Banif, Cemig), seja pela justiça do trabalho que tem demonstrado dificuldade em reconhecer e assegurar os direitos trabalhistas, mesmo contrariando a posição do Ministério Público do Trabalho.

Empresas contratadas pela ESBR para realizar o serviço de desmatamento das áreas alagáveis pelo lago da usina Jirau, abandonaram os trabalhadores com pagamentos em atraso, não realizando a demissão e a devida rescisão contratual, e, sequer manteve seus escritórios funcionando para assistir os trabalhadores. Com a evasão da responsabilidade pelos patrões, os  trabalhadores buscaram no MPT uma providencia legal para o conflito.

De imediato o MPT conseguiu da justiça o reconhecimento da responsabilidade solidária do consórcio ESBR, para quem efetivamente o trabalho fora produzido. Liminarmente o juiz mandou bloquear as contas da ESBR para pagamento dos salários atrasados dos trabalhadores e, até a efetiva rescisão contratual, a providencia de alojamento e alimentação.

Durante a vigência da liminar foram atualizados os salários da maioria dos trabalhadores, porém, as empresas não rescindiram os contratos de trabalho. Surpreendentemente, em pouquíssimo tempo a ESBR como se num passe de mágica, consegue com a maior facilidade no tribunal superior, seu intento de anular a liminar, com a devolução dos salários já pagos aos trabalhadores, e seqüestro das contas dos trabalhadores que haviam recebido seus salários atrasados determinado pelo juiz singular, uma dupla violação dos direitos

mais elementares do ser humano, o alimento. A anulação dos efeitos da decisão liminar abateu-se sobre os trabalhadores o sentimento de um massacre covarde, pois, se não bastassem à subtração de seu alimento e de sua família, ainda estavam aliados nesse ato insano, o Estado juiz, o Sindicato dos trabalhadores e

os donos da usina (governo federal e empreiteiras), contra pobres trabalhadores, e, em seu momento mais vulnerável.

Para piorar o drama dos trabalhadores, um juiz trabalhista argüido suspeição por declinar sua decisão contra os trabalhadores ainda na fase saneadora do processo antes da instrução, como se já conhecesse a resposta da reclamada, que Sá deveria ter acesso na audiência de instrução e julgamento. A suspeição do juiz da vara trabalhista ficou patente quando o mesmo fez pelos donos das empreiteiras uma proposta humilhante, sob ameaça velada “as empresas só deveria conceder aos trabalhadores uma passagem só de ida para seu lugar

de origem, e o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) para que não saíssem de mãos abanando, a título de favor.

Na contramão do mínimo esperado por um sindicato de trabalhadores, o sindicato representante da categoria para contrariar a defesa empreendida pelo Ministério Público do Trabalho, assumiu uma tese mais prejudicial que as apresentadas pelas empreiteiras, pelo governo federal e pelo  juiz trabalhista. Sem que se saiba a que propósito, empreendeu uma ofensiva contra os trabalhadores e contra o MPT, assumindo uma posição de blindagem das empreiteiras quanto a sua responsabilidade solidária, por sê-las donas das obras e contratantes dos serviços terceirizados (as subcontratadas).

O quadro que se vê como experiência do que está ocorrendo na relação trabalhista nas usinas do Madeira, encontra-se a disposição no hotel Guajará próximo à rodoviária de Porto Velho, para constatação dos fatos ou desfazer quaisquer dúvidas sobre as informações aqui manifestadas. É medida de coerência que, as organizações da sociedade civil que anuíram até sem ressalvas, as construções das usinas e que se fazem coro com o governo federal e as empreiteiras, quando se arvoram do mega empreendimento como se ali

fosse o resultado da melhor política de governo, ostentando-se em propagandas maçantes que tentam vendar os olhos e vedar os ouvidos da população, reajam em favor do que melhor essas organizações assumem como justiça social, como direitos humanos fundamental.

Ir. Ozania e Eronildes

Audiência Pública

VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS TRABALHISTAS NAS USINAS DO
MADEIRA.

DATA: 30/03/2012

Horário: 09h

AUDITÓRIO DA IGREJA CATEDRAL EM PORTO VELHO

Diante das constantes violações de direitos humanos trabalhistas dos operários que estão construindo as Usinas do Madeira, é necessária a realização de uma Audiência Pública para denunciar a situação e ponderar por melhorias nas condições de trabalho e de vivência nos canteiros de obras.
A população tem o direito de saber como está sendo realizada uma das maiores obras com dinheiro público do país, e em que condições seus operários trabalham. Em parceria com o Ministério Público do Trabalho e outros órgãos fiscalizadores, a Comissão Pastoral da Terra de Rondônia, Serviço Pastoral do Migrante e Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese estão realizando uma Audiência Pública para expor e discutir a situação trabalhista dos operários das Usinas.

Participação: CPT/RO – CJP – SPM – SRTE - Ministério Público do Trabalho – Ministério Público Federal – Ministério Público Estadual.

Informações: 3221-2270 / 3224-4800 /
juridicocjp@yahoo.com.br

A solidariedade para com os haitianos no Brasil

- Breve relato de Ação Pastoral em Manaus (AM) -

                                                                                       Ir. Rosa Maria Zanchin, mscs

Ir. Rosita Milesi, mscs

SPM/AM e IMDH/Rede Solidária para Migrantes e Refugiados

A Pastoral do Migrante da Arquidiocese de Manaus (AM) partilha este breve relato sobre a ação solidária que vem desenvolvendo junto aos imigrantes haitianos, em Manaus e em articulação e apoio com outras localidades e organizações envolvidas nesta causa.

A Pastoral dos Migrantes é coordenada pelas Irmãs Missionárias de São Carlos Borromeo – Scalabrinianas - e Padres Sacalabrinianos, que exercem a missão de acolher, orientar e promover a inserção social, segundo a proposta das Diretrizes da ação Evangelizadora da Igreja no Brasil, em favor dos migrantes.

Contextualização

Após a tragédia de 12 de janeiro de 2010, quando um terremoto devastou parte do Haiti, milhares de haitianos abandonaram o seu país e passaram a “trilhar longos caminhos” em busca de oportunidades e melhores condições de vida. Reunindo suas parcas economias os haitianos procuram todos os meios para sair da ilha, do seu lar. Através de barcos e outros meios, seguem em direção à vizinha República Dominicana e de lá se espalham pelo mundo, inclusive para o Brasil, onde chegam após haver passado pelo Equador, Colômbia, Peru ou mesmo por outros caminhos mais curtos.

A maioria entra no Brasil, por Brasiléia (Acre) e, principalmente, por Tabatinga-AM, que está a 1.105 quilômetros de Manaus. De lá chegam de barco à capital do estado do Amazonas. Em Tabatinga, aguardam por semanas ou meses, para serem entrevistados pela Polícia Federal e receberem um protocolo que lhes permite viver regularmente no País enquanto aguardam a decisão do pedido de refúgio por parte das autoridades competentes.

Nos primeiros meses de 2010, chegavam em pequenos grupos de  8 ou 12 pessoas. Em julho do mesmo ano o total de acolhidos em Manaus chegou a 140 pessoas. Já no segundo semestre de 2010, o número foi crescendo e chegou a um total de 380 pessoas recebidas pela Pastoral dos Migrantes da Arquidiocese. Destes, 137 pessoas seguiram viagem, em pequenos grupos, para outros estados brasileiros e inclusive para outros países, principalmente para a Guiana Francesa.

Neste ano de 2011, de janeiro a junho, chegaram a Manaus mais de 830 haitianos, que, somado aos 380 do ano anterior, totalizam 1.180 pessoas. A maioria continua em Manaus ou em localidades da região. Cerca de 780 obtiveram emprego, muitos reúnem condições suficientes para alugarem um quarto, manter-se e alguns já conseguem enviar pequenos apoios para os familiares que residem no Haiti.

A maioria deles, além da dificuldade na qualificação profissional encontra também a barreira da língua, pois falam o Francês (poucos) ou o Crioulo (a maioria). O maior número é de homens, jovens. As mulheres são em número menor, 80 pessoas. Desde junho de 2010 já nasceram seis bebês brasileiros.

A Solidariedade e suas expressões concretas

Quando os primeiros grupos de imigrantes haitianos chegaram à cidade de Manaus, a Pastoral dos Migrantes conseguiu acolhê-los na Casa de Acolhida da Pastoral dos Migrantes e na casa da missão Scalabriniana. Porém, com o passar do tempo e o crescimento do fluxo, o lugar ficou pequeno para tanta gente. A coordenação da Pastoral resolveu pedir socorro às paróquias e casas religiosas da Arquidiocese de Manaus. Também foi feito um apelo à população de Manaus, órgãos públicos, entidades e instituições a darem sua colaboração, pois a necessidade já não se restringia a alguns casos, mas tratava-se de um verdadeiro apelo humanitário e também jurídico, uma vez que se fazia necessário ajudá-los na documentação e na agilização dos processos de regularização migratória. Neste aspecto, temos contato sempre com a ajuda e apoio do Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), de Brasília.

Em 2010, em um primeiro momento, estes imigrantes foram hospedados em paróquias e casas religiosas, especificamente: Centro Social e Casa de acolhida São Geraldo, Casa de Acolhida Pastoral dos Migrantes ( Monte das Oliveiras), Salão paroquial da Igreja São Raimundo, Salão Paroquial da Igreja Santa Cruz, casa da Igreja são Sebastião, Casa de Retiro dos Frades Franciscanos e Fraternidade dos Frades Franciscanos). Ali foram abrigadas mais de 600 pessoas, durante todo o tempo necessário, até conseguirmos alugar outros espaços.

Como em 2011 o número de haitianos cresceu enormemente, a Pastoral dos Migrantes recorreu novamente às paróquias e institutos religiosos católicos para, além de acolher, também ajudar a alugar novos espaços. Assim, foram alugadas pelas paróquias ou cedidas por pessoas físicas (colaboradores), 3 casas - Paróquia São Sebastião, Paróquia  São Jorge e casa emprestada pela Srª Edi; e alugadas 5 casas, nos bairros: Petrópolis, Matinha, Monte das  Oliveiras, Betânia, São Sebastião, Centro e Dom Pedro. O aluguel foi assumido integralmente com a ajuda financeira das paróquias e congregações religiosas. O valor investido só nestes aluguéis ultrapassou os R$ 21.000,00 nos primeiros meses de 2011.

            A Casa do Migrante Jacamim, mantida pelo Governo do Estado, abrigou, temporariamente, durante ano de 2010, conforme consta em seus arquivos, 98 pessoas. Já em 2011, não abrigou haitianos, pois a casa esteve a serviço da acolhida a migrantes internos.

            A Acolhida, porém, não se limita somente a prover um lugar para abrigar os imigrantes. Foi preciso equipar as casas e alojamentos com o mínimo necessário para a vida diária, alimentação e pouso. A Pastoral dos Migrantes adquiriu, então, eletrodomésticos de primeira necessidade, colchões, roupas. Para isto, buscou ajuda nas instituições que dão suporte à Pastoral, principalmente nas Congregações Scalabrinianas, feminina e masculina. Já a Secretaria Estadual de Assistência Social e Cidadania (SEAS) colaborou na assistência aos haitianos durante o ano de 2010, ao enviar às paróquias, doação de 187 colchões, 04 beliches, 67 cestas básicas e um lote de peixes e outros alimentos perecíveis.

Outro desafio importante para a manutenção dos imigrantes haitianos durante o ano de 2011 foi com a alimentação. A Pastoral dos Migrantes recebeu doações ou comprou, aproximadamente, 56 toneladas de alimentos. Registra também a generosidade da comunidade e de comerciantes locais que se sensibilizaram com a causa e tem colaborado na assistência emergencial prestada a estes imigrantes, ávidos de encontrar trabalho para poderem se sustentar e também ajudar suas famílias necessitadas, no Haiti.

Estímulo e caminhos de integração dos Imigrantes

O trabalho da Pastoral, junto aos imigrantes haitianos, baseia-se na acolhida provisória (normalmente por 2 ou 3 meses) em casas ou alojamentos, aprendizagem do idioma, documentação, encaminhamento para empregos e ajuda para que alcancem sua autonomia, ainda que com grandes limitações e dificuldades.

Com o objetivo de inserir os imigrantes haitianos na sociedade local e no mercado de trabalho, a Pastoral dos Migrantes promove continuamente atividades de sensibilização da sociedade manauara para que, com generosidade, faça doações de alimentos, artigos de uso doméstico, fogões, colchões, camas e outros. Promove atividades de integração comunitária com as Universidades, com a Cáritas Arquidiocesana, com as Pastorais Sociais, com grupos locais, com organizações e movimentos sociais, voltados à promoção da cidadania, no respeito à diversidade de costumes e culturas. Também trabalha com os haitianos para a adaptação à nova cultura, à nova realidade, aos costumes locais, à alimentação, oferecendo, inclusive, capacitação na culinária regional, mesclada com a culinária haitiana. Oferece oficinas de capacitação e comércio de produtos alternativos, tais como: artesanato típico; produtos feitos com materiais recicláveis; incentivo à formação de cooperativas e outras formas de autogerenciamento.

            Apesar de a grande maioria dos imigrantes haitianos não possuírem uma qualificação profissional para conseguirem um bom trabalho e salário, os empresários locais foram solidários com este povo sofrido e disponibilizaram muitos postos de trabalho. Cerca de 90% dos haitianos já possuem o seu primeiro emprego, documentados, com Carteira de Trabalho ainda que provisória, enquanto aguardam a decisão de sua regularização migratória no País.

            Os espaços de emprego nos quais os haitianos estão trabalhando são: construção civil, supermercados, cabeleireiros, vidraçarias, gráficas, restaurantes, madeireiras, carga e descarga (porto), professores, hotelaria, serviços domésticos, entre outros.

            Nesta ação e na busca de apoios, foi muito oportuna a visita, no dia 22 de março, de uma comitiva integrada pelo Ministério do Trabalho, Conselho Nacional de Imigração (CNIg), Ministério da Justiça, Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Ministério da Saúde e Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), articulador da Rede Solidária para Migrantes e Refugiados. A ocasião possibilitou um valioso debate, bem como esclarecimentos importantes sobre a responsabilidade dos órgãos públicos e o importante papel da sociedade civil nesta ação que deve ser sempre conjugada e apoiada por todos os atores, em seus respectivos âmbitos de responsabilidade.

            Para a preparação e formação dos imigrantes haitianos foram feitas parcerias e assumidos compromissos de capacitação profissional e aulas de português para estrangeiros, através das Secretarias e dos Órgãos governamentais e do empresariado, tais como: SEDUC – Secretaria Estadual da Educação, ensino de Português; CETAM – Centro de Educação Tecnológica do Amazonas, a realização de cursos profissionalizantes e de geração de renda, como informática, pedreiro, corte e costura; Superintendência do Ministério do Trabalho – para obtenção da CTPS, a qual favorece a colocação no mercado do trabalho; SENAI - para formação de mão-de-obra na construção civil;

Em vários locais foram organizados cursos de português para haitianos, em lugares diversos como: Colégio Preciosíssimo Sangue e Paróquia São Geraldo; Nova República (Japiin); Dom Pedro; Paróquia São Sebastião; Paróquia São Raimundo; Conjunto Manôa, e Matinha.

Esperamos que a solidariedade brasileira venha também de outras localidades, principalmente oferecendo postos de trabalho, com apoio para o translado e moradia temporária, o que muito poderá favorecer e facilitar a efetiva acolhida e integração deste povo que vêm muito disposto a trabalhar, reconstruir sua vida e poder ajudar os familiares que padecem todo o tipo de necessidades em seu país de origem, o Haiti.

SERVIÇO PASTORAL DOS MIGRANTES

Arquidiocese de Manaus - AM

Fone: (92) 3232 7257 E-mail: spmmanaus@yahoo.com.br

“Eu era Migrante e você me acolheu” (MT 25, 35).

Declaração repúdio

CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL

Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz

Declaração de repúdio ao assassinato do casal de extrativistas

no Estado do Pará

“Como a terra faz desabrochar suas sementes, Deus fará germinar a justiça diante de todas as nações’ (cf. Isaias, 61,11).

A Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz - CNBB se une às inúmeras manifestações de repúdio ao brutal assassinato do casal Maria do Espírito Santo da Silva e José Cláudio Ribeiro da Silva, líderes camponeses, ocorrido na manhã desta terça-feira, 24 de maio, em Nova Ipixuna, sudeste do Pará.

Conhecido por sua liderança no projeto de assentamento agroextrativista Praialta-Piranheira, criado em 1997, e na associação de camponeses da região, o casal ganhou o respeito e a admiração de todos na região por sua bravura na denúncia da ação de madeireiros ilegais na floresta amazônica.

A declaração feita, em novembro de 2010, diante de mais de 400 pensadores de diversas áreas do conhecimento sob o tema da qualidade de vida no planeta, nos dá uma dimensão da luta e do comprometimento de José Cláudio com a ecologia:

Vivo da floresta, protejo ela de todo jeito, por isso vivo com a bala na cabeça a qualquer hora porque eu vou pra cima, eu denuncio. Quando vejo uma árvore em cima do caminhão indo pra serraria me dá uma dor. É como o cortejo fúnebre levando o ente mais querido que você tem, porque isso é vida pra mim que vivo na floresta e pra vocês também, que vivem nos centros urbanos.

O assassinato de Maria e José Cláudio, com repercussão internacional, traz à memória Chico Mendes e Ir. Dorothy, vítimas do mesmo poder econômico que avança sobre as florestas. A violência que mata estas lideranças em nosso país, evidencia a urgência de um modelo de desenvolvimento que respeite e promova a riqueza das culturas tradicionais na proteção, convivência e produtividade dos povos da floresta. Este pensamento foi expresso pela CNBB ao afirmar que:

“Organizar um processo produtivo que efetive a solidariedade e harmonize as sociedades atuais com as gerações futuras e com o meio ambiente é o desafio de um novo paradigma para a questão agrária no início do século XXI”. (cf. Doc. 99, Estudos da CNBB, nº 235-236).

Em nome das Pastorais Sociais e dos Organismos a ela vinculados, a Comissão Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz - CNBB manifesta sua solidariedade às comunidades da diocese de Marabá, ao povo de Nova Ipixuna e aos familiares do casal Maria e José Cláudio. Exige, ao mesmo tempo, a apuração imediata dos crimes com a consequente punição dos culpados, bem como a proteção a todas as lideranças camponesas ameaçadas de morte, para que floresça a justiça em nosso país.

Brasília, DF, 26 de maio de 2011.

Dom Guilherme Antônio Werlang MSF

Presidente da Comissão Episcopal Pastoral

para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz

Semana do migrante 2011 em Porto Velho

Programação da semana dos migrantes em Porto Velho. Veja abaixo:

Semana do migrante 2011 em Ji-Paraná

Programação da 26ª Semana do Migrante, que acontecerá de 12 a 19 de junho em todas as comunidades de base da Igreja Particular de Ji-Paraná.
Quem é de Ji-Paraná, vamos acompanhar as atividades que serão realizadas conforme a programação. (A abertura será no dia 12 de junho com celebração na Com. São Sebastião, às 20h.)
Quem é de outro município, procure na sua Paróquia o material que fora enviado com roteiro para celebrações, texto base, círculos bíblicos, cartaz... ou entre em contato com as Irmãs Scalabrinianas da Paróquia São Sebastião pelo fone (69) 3416 4219.

Migrantes haitianos no Amazonas

Uma reportagem de Gláuria Sobreira

MANAUS – Após presenciar a tragédia do terremoto, em Porto Príncipe, no dia 12 de janeiro do ano passado, milhares de haitianos resolveram tentar a sorte em outros países. Em Manaus , 470 deles recebem abrigo da Pastoral dos Migrantes da Igreja Católica. Os imigrantes, que não falam português, tentam se adaptar ao exílio forçado, já que não encontraram mais expectativas de vida no Haiti.

O país, considerado uma das nações mais pobres do mundo, ainda vive o flagelo do desemprego e da falta de perspectiva, não só pela destruição deixada pelo terremoto, como também pela instabilidade política dos últimos anos.

Veja a reportagem na íntegra aqui.