segunda-feira, 31 de maio de 2010

Felicitações pelo Dia do Beato João Batista Scalabrini

(1839-1905)

PAI DOS MIGRANTES

JOÃO BATISTA SCALABRINI nasceu em Fino Mornasco, Província de Como (Itália), no dia 8 de Julho de 1839. Terminado o curso de Filosofia e Teologia no Seminário de Como, recebeu a Ordenação sacerdotal a 30 de Maio de 1863. Nos primeiros anos de sacerdócio foi professor e depois reitor do Seminário; em seguida assumiu a paróquia de S. Bartolomeu. Com apenas 36 anos de idade foi consagrado Bispo de Placência, no dia 30 de Janeiro de 1876.

A sua atividade pastoral e social foi bastante vasta: realizou pessoalmente cinco visitas pastorais às 365 paróquias da diocese, muitas delas localizadas longe e em situações de difícil acesso; celebrou três Sínodos, um deles dedicado ao culto eucarístico para incentivar a adoração perpétua; reorganizou os Seminários, cuidando da reforma dos estudos eclesiásticos; foi infatigável na administração dos sacramentos, na pregação e na educação do povo ao amor ativo à Igreja e ao Papa, no culto da verdade, da unidade e da caridade. Nesta virtude, em particular, desvelou-se na assistência aos doentes de cólera, na visita às famílias empobrecidas e na generosidade ao perdão.

Definido por Pio IX «apóstolo do catecismo », quis que este fosse ensinado em todas as paróquias, incentivando a catequese dos adultos; fundou a primeira revista catequética italiana.

Impressionado, desde o início do seu episcopado, pelo desenrolar dramático da emigração italiana, D. Scalabrini fez-se apóstolo dos milhões de italianos que abandonavam a própria pátria. Com a aprovação de Leão XIII, no dia 28 de Novembro de 1887 fundou a Congregação dos Missionários de São Carlos (Scalabrinianos), para a assistência religiosa, moral, social e legal dos emigrantes. Em 1895 fundou, com esta mesma finalidade, a Congregação das Irmãs Missionárias de São Carlos, e abriu o campo da emigração também para as Irmãs Apóstolas do Sagrado Coração. Mais recentemente, em 1961, fruto dos seus ensinamentos nasceram as Missionárias Seculares Scalabrinianas.

A enorme atividade de D. Scalabrini tinha origem e encontrava inspiração profunda na ilimitada fé em Jesus Cristo, presente na Eucaristia e em oferta contínua na Cruz; extraordinária também foi a sua devoção a Nossa Senhora, sempre recordada nas suas homilias e muitas vezes visitada nos santuários marianos.

Morreu no dia 1 de Junho de 1905, tendo pronunciado estas palavras: «Senhor, estou pronto, vamos!». De fato tinha cumprido o seu programa: “Fazer-se tudo para”.

Unimos-nos nesta Festa pedindo a sua intercessão pelos missionários e missionárias, leigos e leigas, aos migrantes e refugiados.

sexta-feira, 28 de maio de 2010

Usinas do Rio Madeira: novos problemas trabalhistas

As frentes de trabalho da empresa V.P. São Paulo, contratada para desmatar áreas que serão inundadas pela Usina de Santo Antônio, ficaram paralisadas de 9 de março a 6 de maio. Usina de Jirau também apresentou condições irregulares
Por Bianca Pyl
Centrais dentro da Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) federal e contestados por ambientalistas, as Usinas Hidrelétricas (UHEs) do Rio Madeira, em Rondônia, colecionam irregularidades trabalhistas. Duas fiscalizações realizadas recentemente nos canteiros de obras da UHE de Santo Antônio e da UHE de Jirau aumentaram o rol de problemas ligados aos empreendimentos.

As frentes de trabalho da V.P. São Paulo, contratada para desmatar áreas que serão inundadas pela Usina de Santo Antônio, ficaram paralisadas de 9 de março a 6 de maio por conta de irregularidades. Alguns equipamentos utilizados na construção da Usina de Jirau também foram interditados. Ano passado, as duas obras foram flagradas com problemas e 38 trabalhadores em condições análogas à escravidão foram libertados nas obras de Jirau.

A primeira fiscalização ocorreu entre 15 e 19 de março na V.P. São Paulo, contratada pela madeireira Madepar - que presta serviço para o consórcio Santo Antônio Energia - para a derrubada de árvores nas localidades de Riacho Doce e Vila Franciscana, às margens esquerda e direita do Rio Madeira.

Em entrevista à Repórter Brasil, a procuradora do trabalho Michelle Bastos Chermont, que participou da ação fiscal, disse que os empregados relataram que foram contratados no Pará e no Amazonas, com promessas de salários superiores aos que vinham recebendo desde que chegaram ao local.

"Eles disseram que os valores não são conforme o combinado e havia atrasos de salários", complementa Michelle, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região (PRT -14). Além disso, a empresa reteve a Carteira de Trabalho e da Previdência Social (CTPS) dos trabalhadores por até 120 dias. A V.P. São Paulo fornecia somente um uniforme aos empregados, que eram obrigados a trabalhar até com a camiseta molhada, por falta de peças para revezar. O período de trabalho dos empregados variava de 90 a 120 dias.

De acordo com Michelle, a alimentação era de "embrulhar o estômago". O cardápio era sempre o mesmo: carne com osso. O auditor fiscal Juscelino José Durgo dos Santos, coordenador da fiscalização rural da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Rondônia (SRTE/RO), confirma que a péssima alimentação era servida aos 31 trabalhadores que estavam alojados na "Vila Franciscana". "Os empregados estavam há cerca de três meses comendo carne com osso todos os dias, sem uma salada sequer", relata.

As instalações sanitárias deste alojamento também estavam em desacordo com o padrão estabelecido pela Norma Regulamentadora 31 (NR 31). "A parede era construída totalmente em madeira sem observância da altura mínima em material liso, impermeável e lavável", acrescenta.

A V.P. São Paulo disponibiliza três alojamentos para 180 trabalhadores. "Havia a previsão de chegar mais trabalhadores. Entretanto, dado as interdições, a empresa adiou as novas contratações", conta Juscelino, da SRTE/RO. Ele declara ainda que a fiscalização ainda não teve tempo de realizar uma inspeção noturna para confirmar o número de pessoas alojadas, no alojamento da Madepar, alugado pela V.P. São Paulo. Outro abrigo fica na oficina mecânica para os tratores e máquinas pesadas. "Era nesse ambiente que havia duas famílias dormindo juntamente com outros trabalhadores, sendo que no mesmo dia que nos deparamos com a situação a empresa retirou os trabalhadores e levou para um hotel. Precisamos retornar lá para confirmar se os trabalhadores ainda permanecem em hotel ou se retornaram para o local", diz Juscelino. Os outros continuaram nos alojamentos.

A fiscalização resultou na interdição de todas as frentes de obras executadas pela V.P. São Paulo. A paralisação durou até o dia 6 de maio, quando uma equipe de fiscais voltou ao local e verificou que a situação estava regularizada. "Pudemos verificar que os trabalhadores estavam com os equipamentos de proteção, havia duas ambulâncias no local e rotas de fuga", explica Juscelino. A empresa está terminando de construir um alojamento maior, dentro da área da Madepar. As promessas incluem equipamentos de lazer, uma área só de instalações sanitárias e outra com local para descanso e pernoite. "Isso está na fase final. Creio que, com os prejuízos das interdições e retiradas do pessoal para hotéis, tenha caído a ficha de que a única forma de conduzir os trabalhos até o final sem nós no encalço deles seria regularizando definitivamente as situações".

A procuradora destacou também a ocorrência de pelo menos dois acidentes de trabalho no local e que o socorro às vítimas não foi prestado de forma adequada. "Nenhuma frente de trabalho possuía ambulância, os trabalhadores eram jogados em um carro comum e atravessavam a balsa só então recebiam atendimento médico profissional". As frentes de trabalham ficam mais de 20 km distantes da cidade. Outras irregularidades relacionadas à Saúde e Segurança do Trabalho (SST) apurada pelos fiscais foram a falta de rotas de fuga e o fornecimento inadequado dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

Os fiscais ainda não analisaram a documentação para saber se a empresa pagou os salários dos trabalhadores durante o período de interdição. Por enquanto, foram lavrados quatro autos de infração. A fiscalização não se encerrou.

A ação foi motivada por uma denúncia do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil do Estado de Rondônia (STICCERO) que esteve no local e fotografou a situação dos trabalhadores.
Imagens captadas durante a visita do sindicato

em janeiro deste ano (Foto: Danny Bueno)

Em setembro do ano passado, os trabalhadores das duas obras fizeram uma greve geral para reivindicar melhorias nos salários e nas condições de trabalho. De acordo com nota divulgada pelo STICCERO as denúncias "vão desde assédio moral, maus tratos, desvio de funções, falta de assistência médica, falta de ambulâncias, ameaças de demissões, alimentação estragada, não pagamento de horas extras, regime de semi-escravidão, uso de força policial ambiental para coagir trabalhador, agressões físicas, apropriação de objetos pessoais, alojamentos inabitáveis, transporte coletivo de péssima qualidade, retenção de carteiras de trabalhos, falta de equipamento de segurança adequado e uma lista infindável de absurdos".


Precedentes
O grupo especial de auditorias em obras de infraestrutura, do Departamento de Saúde e Segurança do Trabalho (DSST), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), constatou problemas trabalhistas na UHE Santo Antônio, em março de 2009. A obra é tocada pelo consórcio Santo Antônio Energia, composto por empresas como Odebrecht, Andrade Gutierrez, Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e Furnas Centrais Elétricas, além de sócios quotistas como o Banco Santander.
Na ocasião, auditores emitiram 48 autos de infração por conta das irregularidades nas obras de Santo Antônio - entre elas, a terceirização ilícita. "Cerca de 100 trabalhadores prestavam serviços e foram considerados como terceirização ilícita", acrescenta o auditor fiscal do trabalho Carlos Paixão, coordenador do grupo especial na época.
Jirau
O grupo especial de infraestrutura do DSST lavrou 330 autos de infração nas obras da UHE de Jirau. A fiscalização interditou uma série de equipamentos que apresentavam riscos, como lanchas e balsas usadas na travessia do rio, veículos para transporte de explosivos e guindastes usados na elevação de cargas pesadas. A fiscalização também determinou a paralisação do corte da mata para a instalação da usina. O grupo do MTE passou dez dias no canteiro de obras. A visita será refeita em junho, para checar eventuais providências tomadas.
No ano passado, a situação encontrada pelos fiscais incluía um grupo de 38 pessoas em situação análoga à escravidão. Os trabalhadores foram libertados pela SRTE/RO e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em setembro do ano passado. As vítimas estavam trabalhando para a Construtora BS, que presta serviço à Energia Sustentável do Brasil (Enersus), consórcio responsável pela construção de Jirau formado por GDF Suez , Camargo Corrêa, Chesf e Eletrosul.
Foram aliciados em Parnarama (MA) por intermediários, que prometeram salários de até R$ 1,2 mil. Eles tiveram que arcar com os custos da viagem da cidade de origem até Sorriso (MT), onde a Construtora BS mantém sua sede. "Do Mato Grosso para Rondônia, a empresa arcou com o transporte. Porém, a irregularidade se deu na forma como os trabalhadores foram arregimentados e pelo fato deles terem que pagar o primeiro trecho da viagem", explica Francisco José Pinheiro Cruz, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região (PRT-14). Atraídos pelos ganhos, descobriram que receberiam salário mínimo e seriam submetidos a um regime de dívidas quando chegaram ao canteiro de obras.
A Repórter Brasil não conseguiu o contato da empresa V.P. São Paulo. A assessoria de imprensa do Consórcio Santo Antônio de Energia informou não ter o contato da empresa. Os empreendimentos no Rio Madeira compõem o rol de obras mais caras do PAC do governo federal e contam com financiamento público do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

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Ana Paula Rocha

domingo, 16 de maio de 2010

25ª Semana do migrante - Por uma economia a serviço da vida


A Diocese de Ji-Paraná estará realizando a 25ª Semana do migrante. Atividades como celebração, noite cultural, encontros de reflexão nas comunidades e muito mais estão previstos nesta semana. Para ter maiores esclarecimentos a respeito acesse o endereço abaixo e veja o folder.

quarta-feira, 12 de maio de 2010

Espanha detém 11 pessoas por exploração sexual, entre elas, 4 brasileiros

A Polícia espanhola deteve 11 pessoas em Mallorca (leste da Espanha), entre elas quatro brasileiros, por pertencerem a uma rede de exploração sexual de mulheres, principalmente brasileiras, que atuava em um clube dessa turística ilha mediterrânea.

Segundo informou hoje a Polícia Nacional espanhola, essa operação, denominada "Kamello", capturavam mulheres no Brasil as quais, assim que chegavam ilegalmente a Mallorca, eram obrigadas a se prostituir.

No clube, localizado na localidade maiorquina de Inca, também se prostituíam outras mulheres de maneira voluntária, indicou a Polícia em comunicado.

Os detidos são acusados de favorecimento da imigração ilegal para a exploração sexual, tráfico de drogas e formação de quadrilha. Entre eles, estão o proprietário do clube, sua companheira, o "fornecedor" das mulheres e quatro brasileiros.

Após as investigações, a Polícia comprovou que esta organização também fornecia drogas aos clientes e prostitutas.


Fonte: Uol notícias.

domingo, 9 de maio de 2010

Brasileiro vira ícone dos clandestinos nos EUA


O brasileiro Felipe Matos, de 24 anos, é um dos 12 milhões de imigrantes ilegais que vivem nos EUA. Ele saiu de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, aos 14 anos. Filho de mãe solteira, faxineira, embarcou em um avião para Miami e foi passar um tempo com parentes. Nunca mais voltou. Fez colegial, faculdade, ficou entre os melhores alunos. Mas não tem esperança de tornar-se cidadão americano, como outros milhões de ilegais.

A diferença é que Felipe resolveu se engajar pessoalmente na luta pela legalização dos chamados "indocumentados". Em 1.º de janeiro, ele saiu de Miami com outros três amigos, também estudantes ilegais: a equatoriana Gabriela Pacheco, o venezuelano Carlos Roa, e o colombiano Juan Rodríguez.

Os quatro atravessaram a pé os Estados da Flórida, Geórgia, Carolina do Sul, Carolina do Norte, Virgínia. Chegaram ao Distrito de Columbia, onde fica Washington, em 27 de abril. Foram 2.400 quilômetros de caminhada em 4 meses. Dormiam em igrejas, sofás nas casas de desconhecidos e viviam de doações.

Tudo isso para entregar ao presidente Barack Obama uma carta. Felipe e outros três estudantes querem que o Congresso aprove o Dream Act, lei que regulariza a situação de imigrantes ilegais que chegaram aos EUA antes de completar 16 anos, fizeram colegial e nunca cometeram nenhum crime.

Pelo Dream Act, essas pessoas ganhariam uma residência provisória de seis anos. Se, nesse período, fizerem serviço militar ou faculdade, tornam-se cidadãos americanos.

A lei quase passou em 2007. Agora, como a reforma da imigração está empacada, Felipe e seus companheiros andarilhos trazem uma carta com 30 mil assinaturas para que Obama suspenda temporariamente as deportações de pessoas que se beneficiariam do Dream Act, como eles. Há cerca de 65 mil imigrantes ilegais nessa condição.

O brasileiro quer ser professor. Ele se formou em relações internacionais em uma faculdade pública. Entretanto, sem documento de identidade, que só imigrantes legalizados ou residentes têm, não consegue autorização para lecionar. Por isso, sustenta-se fazendo bicos: trabalha de garçom, jardineiro ou fazendo faxina.

Sonho americano. Com a caminhada, Felipe apareceu na CNN e na capa do jornal Washington Post. "Se a Imigração quiser me deportar, agora já devem saber quem eu sou", diz Felipe, que fala com um pouco de sotaque e usa palavras em inglês.

Ele não quer nem pensar em voltar para o Brasil e diz que suas raízes agora estão nos EUA. "Eu era muito pobre no Brasil. Aqui, construí minha vida", lembra. Ele não gosta de falar dos parentes nos EUA, pois teme que eles - também ilegais - sejam deportados.

Felipe ainda não conseguiu ser recebido por Obama, mas já se encontrou com o líder do Senado, Harry Reid, a líder da Câmara, Nancy Pelosi, e vários nomes importantes do Congresso americano. A Casa Branca ofereceu um encontro com Valerie Jarrett, uma das principais conselheiras do presidente. Os andarilhos, contudo, preferem esperar mais um pouco. Eles ainda têm esperanças de entregar a carta em mãos para Obama.

Fonte: O Estado de S.Paulo