Nota de Repúdio

À Prefeitura Municipal de Ji-Paraná:

Nós, entidades abaixo referidas, viemos por meio desta manifestar nosso repúdio à atitude da Prefeitura Municipal de Ji-Paraná em relação à Conferência Municipal das Cidades de nosso município. Em reunião no dia 2 de março, a Comissão Recursal de Validação/Metodologia e Sistematização, decidiu por invalidar a suposta conferência realizada pela Prefeitura, alegando o desrespeito à garantia de participação popular da sociedade ji-paranaense em todas as etapas da Conferência.

Graças à atitude irresponsável da Prefeitura, Ji-Paraná, a segunda cidade mais populosa de Rondônia, ficará sem representação na Conferência Estadual das Cidades, que acontecerá nos dias 7, 8 e 9 de abril, em Ouro Preto d”Oeste, e na IV Conferência Nacional das Cidades, prevista para os dias 24 a 28 de maio, em Brasília. Importante fórum para debater as problemáticas das cidades brasileiras e propor políticas públicas adequadas às realidades municipais, neste ano de 2010, a Conferência Nacional tem por lema “CIDADE PARA TODOS E TODAS COM GESTÃO DEMOCRÁTICA, PARTICIPATIVA E CONTROLE SOCIAL”

De acordo com o Ministro das Cidades, Sr. Marcio Fortes de Almeida, o processo desencadeado em 2003, desde a I Conferência Nacional das Cidades, é uma “a oportunidade de levar à administração pública a tradução da vontade popular de discutir as cidades. Estamos diante do desafio de garantir a continuidade e o aprimoramento do processo de participação e, mais ainda, a efetiva contribuição da sociedade na formulação das políticas públicas.” Contribuição da sociedade, participação, vontade popular... Mais que palavras, instrumentos de cidadania ignorados pelo poder municipal.

A Prefeitura agiu como se Ji-Paraná, que concentra cerca de 80% de sua população na área urbana, estivesse livre dos problemas advindos deste intenso e rápido processo de urbanização ou que soubesse, sozinha, diagnosticá-los e encontrar a solução para eles. Pobreza, violência, educação, saúde, habitação, moradia, saneamento básico, tratamento de esgoto, coleta de lixo, transporte público, iluminação pública, lazer, acessibilidade, regularização fundiária, graves problemas ambientais, ruas esburacadas... O ato da Prefeitura colabora para a perpetuação dos problemas urbanos e torna cada vez mais distante a concretização plena do Direito à Cidade.

Uma vez que fomos prejudicados pela Prefeitura, exigimos que a mesma repare este dano e providencie um outro espaço – já que não é mais possível participar das conferências estadual e nacional –, para o debate público dos desafios de nossa cidade, com ampla participação das organizações da sociedade civil, a fim de possibilitar a articulação de um Fórum da Cidade ou algo do tipo em nosso município.

Ji-Paraná, 19 de março de 2010.


Assinam:

Comissão Pastoral da Terra
Serviço Pastoral dos Migrantes – Ji-Paraná
Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia

'Povos em movimento pela cidadania universal’ será lema do IV FSMM

Movimentos e organizações sociais de várias partes do mundo estão empenhados na construção do IV Fórum Social Mundial das Migrações. O evento, que acontecerá de 9 a 12 de outubro, na cidade de Quito, capital do Equador, terá como lema "Povos em movimento pela cidadania universal". As discussões enfocarão temas como crise do capitalismo; direitos humanos, trabalhistas e políticos dos migrantes.

Após detectar diversos desafios relacionados ao tema migração em âmbito mundial, os Comitês, que fazem a organização do evento, chegaram a quatro eixos temáticos: Crises globais e fluxos migratórios; Direitos humanos e Migração; Diversidades, convivência e transformações sócio-culturais; Novas formas de escravidão, servidão e exploração humana. "Gênero, Etnicidade, Religiosidade, Interculturalidade, Geracional" são os eixos transversais.

Os quatro eixos deverão dar suporte e ser o pontapé inicial para debates sobre a crise do paradigma capitalista; processos de integração dos povos; marcos normativos nacionais e internacionais; acesso aos direitos; retorno dos imigrantes, transnacionalidade; informação e comunicação; migração e grupos étnicos; tráfico e aliciamento de seres humanos; exploração das capacidades profissionais das sociedades de origem da migração, trabalho escravo, entre outros.

A questão de gênero e migração também terá espaço nos debates do Fórum, pois as mulheres representam hoje grande parte da massa que migra em busca de melhores condições de vida e trabalho. Segundo informações da Secretaria do Grito Continental e do Conselho Internacional do Fórum Social Mundial das Migrações, a América Latina abriga cerca de 30 milhões de migrantes. Em alguns países, a população é constituída por 20% de migrantes, das quais 50% são mulheres.

Outro fenômeno que é recorrente, sobretudo no Brasil, e será abordado durante o Fórum é a questão das migrações temporárias. Por falta de oportunidades no país de origem, milhares de trabalhadores abandonam suas casas durante meses para atuar no corte da cana-de-açúcar, do eucalipto ou do algodão. Nos dias de hoje, o fenômeno figura de nova maneira e os trabalhadores já passam a sair de seu país para realizar serviços temporários.

O primeiro FSMM aconteceu em Porto Alegre, Brasil (2005). Na ocasião, o evento tratou das causas da migração e da ordem mundial que suscita desordem. O segundo (2006), teve espaço em Rivas, Madrid, e abordou como principais temas a cidadania universal e os direitos humanos. Em 2008, o Fórum tornou a acontecer em Rivas e abordou o endurecimento das políticas migratórios em todo o mundo.

Neste ano, as discussões sobre os deslocamentos dos povos, a crise mundial e a crise do capitalismo que gera transtornos sociais, financeiros, culturais, políticos e ambientais pretende contribuir com o Equador no que diz respeito à concretização dos avanços constitucionais e legislativos na questão da migração.

Mais informações sobre FSMM em http://www.fsmm2010.ec/

Piauienses são enganados com "falso emprego" em Rondônia

Grupo ficou sem comer ou ter onde dormir em Porto Velho/RO. Justiça condenou empresa a indenização.
Um grupo de 44 piauienses ficou sem comer ou ter onde dormir em Porto Velho/RO no final da última semana. Eles chegaram no dia 25 a capital de Rondônia com a promessa de emprego, mas souberam apenas lá de que não seriam mais necessários. Após venderem pertences e até fazerem empréstimos para viajar em busca de uma nova vida, todos tiveram de dormir na rodoviária da cidade, sem ter o que comer. A Justiça concedeu indenização a todos eles.


Fotos: SITCCERO

Um funcionário da empresa Consarg teria prometido os postos de trabalho aos piauienses na usina Jirau. Vindos de Luzilândia, norte do Estado, eles tiveram de ficar um dia na rodoviária. A presença de um grupo tão grande chamou a atenção da sociedade, e dois procuradores acompanharam o caso. A ajuda surgiu já na sexta-feira.


O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil no Estado de Rondônia - SITCCERO -, conseguiu comida e alojamento para os piauienses. Na última segunda-feira (1º), os trabalhadores conseguiram na Justiça uma idenização de R$ 1.500, além da passagem de volta. A decisão foi do Ministério Público do Trabalho e vale para 41 dos trabalhadores. Três conseguiram recursos e já retornaram para o Estado.


Segundo Anderson Machado, administrador do Sindicato, ficou combinado que os trabalhadores vão receber a passagem e a idenização às 10h (11h em Teresina) de quinta-feira. A viagem de volta fica a critério de cada um dos trabalhadores.

Sonho acabado
A ida foi cheia de esperanças, mas faltam até os R$ 430 para a passagem de volta para o Piauí, e o fim do pesadelo que dura uma semana. Cinco empresas até surgiram para dar emprego. Treze trabalhadores aceitaram inicialmente, mas hoje só seis querem ficar. "Estamos deixando eles bem a vontade para tomar essa decisão. A vida deles está em jogo", disse ao Cidadeverde.com Clébio Lobato, assessor executivo do sindicato, explicando que o mercado está em plena expansão na região.


"Eles vão querer maltratar a gente depois que procuramos o Ministério Público", disse Francisco das Chagas Teixeira em entrevista ao jornal Diário da Amazônia. Ele deixou esposa e sete filhos no Piauí por conta da promessa de emprego.

Pastoral prioritário para a Igreja

Publicadas as conclusões do Congresso Mundial da Pastoral dos Migrantes e Itinerantes

CIDADE DO VATICANO, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010 (ZENIT.org).- “Para a Igreja, a migração é um assunto pastoral prioritário”, indica o documento final do VI Congresso Mundial da Pastoral dos Migrantes e Itinerantes, divulgado no dia 12 de fevereiro. O Congresso, que teve como tema “Uma resposta pastoral ao fenômeno migratório na era da globalização. Cinco anos depois da instrução Erga migrantes caritas Christi”, foi realizado no Vaticano, de 9 a 12 de novembro de 2009.
O documento destaca que “a Igreja pode ajudar os migrantes a manterem sua fé e sua cultura e, ao mesmo tempo, a fazerem que o país de acolhimento se abra à cultura do país de origem dos migrantes, reunindo as comunidades migrantes e locais”.
“A solidariedade é o primeiro passo rumo à partilha dos valores religiosos entre as comunidades locais e migrantes”, indica.
“Isso poderia levar à evangelização ou ao renascimento da fé daqueles que se secularizaram – acrescenta. A migração é também uma oportunidade ecumênica importante.”
O Conselho Pontifício para a Pastoral dos Migrantes e Itinerantes reuniu 320 delegados, procedentes de 81 países de todos os continentes.
Entre eles, encontravam-se cardeais, bispos, sacerdotes, religiosos e leigos, além de delegados fraternos do Conselho Ecumênico das Igrejas, do Patriarcado Ecumênico, da Comunhão Anglicana e da Federação Luterana Mundial, assim como especialistas, acadêmicos e enviados de organizações internacionais, movimentos eclesiais e associações.
Todos eles qualificaram a migração como um sinal dos tempos que afeta profundamente as sociedades atuais.
Por isso, os participantes advertiram que, no futuro, “serão necessários novos instrumentos e estratégias para enfrentar as necessidades e situações ligadas ao fenômeno migratório”.
O espírito da encíclica de Bento XVI, Caritas in veritate, esteve muito presente no congresso.
Assim, por exemplo, o documento afirma que, “em um mundo tão marcado por novos sinais de medo e falta de hospitalidade, a centralidade da pessoa humana e da sua dignidade, com seus correspondentes direitos e deveres, adquire uma importância cada vez maior”.
Em algumas intervenções do Congresso, manifestou-se “a importância de que a Igreja colabore com os Estados, assim como com as organizações internacionais e nacionais, no esforço para proteger os direitos dos migrantes, refugiados e itinerantes”.
Os participantes também foram recebidos em audiência pelo Papa, quem, em seu discurso, afirmou que a migração é uma oportunidade para destacar a unidade da família humana.
Por isso, explicou Bento XVI, a Igreja convida os fiéis a abrirem seus corações aos migrantes e às suas famílias, sabendo que não são somente um “problema”, mas constituem um “recurso”.
O documento final do congresso, datado de 18 de janeiro de 2010, indica a “profunda necessidade de uma visão universal das relações internacionais”.
Comenta também que, “levando em conta as numerosas transformações da sociedade e os imensos desafios gerados pela mobilidade humana, a Igreja não tem outra opção a não ser agir, considerando seus esforços diretamente relacionados com a proclamação do Reino de Deus”.
Cinco anos depois da publicação da instrução Erga migrantes caritas Christi, os congressistas consideraram que este documento “deu um novo impulso e direção à elaboração de respostas adequadas a este fenômeno mundial”.
“Este documento apresenta uma linguagem teológica nova e supõe um marco, especialmente no que se refere à ‘categorização’ dos migrantes, ao mesmo tempo em que contribui para uma nova e maior conscientização da necessidade de incentivar a pastoral dos migrantes no âmbito local, nacional, internacional, continental e universal.”
Também valorizou-se sua contribuição para motivar o diálogo e a corresponsabilidade entre as igrejas de origem, de trânsito e de destino.
Os participantes do congresso destacaram que o documento foi bem recebido, ainda que também mereça “ter uma difusão mais generalizada, a fim de poder ser útil, inclusive no campo político, influenciando as políticas migratórias”.
No âmbito internacional, o congresso recolheu a recomendação de que a Igreja continue promovendo o conceito de uma “autoridade política mundial” que se ocupe das questões de migração e que, portanto, contribua eficazmente para os processos que estão sendo realizados neste sentido.
O documento final recolhe 21 recomendações para promover a pastoral dos migrantes e itinerantes na ação da Igreja no campo da migração e em relação com os jovens migrantes, com a vida comunitária e com diversas formas de colaboração, com outras igrejas e comunidades e com as autoridades e a sociedade civil.

HAITI E COPENHAGUE

Pe. Alfredo J. Gonçalves, CS

Os fenômenos se repetem e se multiplicam com uma força cada vez mais devastadora: inundações, furacões, tempestades avassaladoras, terremotos, frio e calor extremos, chuvas em excesso, nevascas, deslizamentos de terra... São ocorrências que, nas últimas décadas, ganham páginas e páginas dos jornais e espaço na mídia em geral. “O mundo está dos avessos”, diria o povo; “sinais dos tempos”, diria a teologia de inspiração cristã. Cabe a pergunta: trata-se de catástrofes naturais ou de reações violentas da natureza à ação humana igualmente violenta sobre ela?

O fato é que as vítimas contam-se aos milhares e milhões. Mortos, feridos, mutilados, desabrigados, famílias e casas reduzidas a escombros, cidades e campos devastados, países inteiros tomados pelo sofrimento. Na mesma proporção das catástrofes, aumentam também os chamados “refugiados climáticos”, um novo rosto cada vez mais presente e numeroso no campo da mobilidade humana. Sós, perdidos e sem pátria, para onde fugir? Onde se refugiar?

No momento é o Haiti que se encontra conflagrado pelo terremoto ocorrido no dia 12 de janeiro pp. Felizmente a solidariedade mundial, realizada por pessoas, entidades e nações, volta o olhar para esse pequeno e pobre país do Caribe. Como manter de pé a dignidade humana de cada um de seus habitantes? Como resgatar a memória histórica de luta e resistência de seu povo? Como reconstruir o país, antes tão frágil e agora praticamente devastado?

Vale aqui sublinhar o gesto da Dra. Zilda Arns, fundadora da Pastoral da Criança, e que, apesar da dor, da perda e da separação dolorosas, colheu uma morte gloriosa, em plena fronteira de sua incansável campanha, mártir da solidariedade para com os pobres. O martírio em Porto Príncipe, capital do país mais pobre das Américas, lhe confere, sem dúvida, uma coroa de amor e doação que salvou a vida de milhares de crianças pelo Brasil e outros países do mundo.

Os gestos, porém, devem acompanhar a grandeza das catástrofes. E aqui é fundamental o papel das agências, das autoridades, dos religiosos, dos cientistas e dos políticos nacionais e internacionais. A ONU, o FMI, o G8 ou G20, os fóruns econômicos e sociais, e outras instâncias do gênero, necessitam com urgência repensar o modelo sócio-econômico e político de exploração dos recursos naturais. É loucura exigir da terra um ritmo que ela não tem capacidade de suportar, afirmam hoje estudiosos do meio ambiente, filósofos, movimentos ecológicos e até a população nas ruas. A herança do iluminismo racional e da Revolução Industrial e Tecnológica desencadeou uma trajetória sob todos os aspectos irracional. Trajetória egoística, marcada pelo individualismo exacerbado da filosofia neoliberal, que pensa apenas no conforto máximo da geração atual.

Claro que não podemos, sem mais, atribuir o tremor de terra do Haiti à política econômica. As coisas não são tão simples e mecânicas. Mas permanece de pé o fato de que é ilícito, imoral e ilegítimo devastar o planeta para garantir o padrão de vida das minorias ricas e privilegiadas, em detrimento das maiorias marginais. Estas acabam vivendo em condições tão precárias que qualquer tipo de catástrofe ganha proporções bem mais trágicas e avassaladoras. Os abalos sísmicos podem ser inevitáveis, mas suas conseqüências poderiam ser melhor controladas, se a nação atingida dispusesse dos serviços minimamente indispensáveis.

Daí que as catástrofes se tornam, ao mesmo tempo, climáticas, políticas, econômicas, culturais e sociais. Tendem sempre a dizimar os setores mais desfavorecidos, abandonados e indefesos da população. Nesta perspectiva, riqueza e pobreza constituem não dois estágios de desenvolvimento, mas duas faces da mesma moeda. Uma é fonte e causa da outra. O acúmulo de um lado se dá à custa da miséria do outro.

O círculo vicioso do produtivismo e consumismo, do crescimento a qualquer preço, bem como o cassino mundial da especulação financeira, devem ser combatidos com todas as forças. A paranóia do crescimento como panacéia para todos os males deve ser substituída, de um lado, por uma política ampla e internacional de melhor distribuição da renda e dos benefícios do progresso. De outro lado, torna-se urgente desenvolver uma convivência justa, solidária e sustentável com o planeta e com todas as formas de vida, a biodiversidade. Só assim, populações como as do Haiti, de vários países caribenhos, africanos, asiáticos e latino-americanos estariam protegidos contra o furor mortífero de determinadas tragédias. É neste sentido que não é exagero estabelecer uma ligação, embora complexa, entre Haiti e Copenhague.

MENSAGEM DO PAPA BENTO XVI

MENSAGEM DO PAPA BENTO XVI
PARA O 96º DIA MUNDIAL DO MIGRANTE
E DO REFUGIADO (2010)

"Os migrantes e os refugiados menores"

Queridos irmãos e irmãs

A celebração do Dia Mundial do Migrante e do Refugiado oferece-me novamente a ocasião de manifestar a solicitude constante que a Igreja alimenta por aqueles que vivem, de vários modos, a experiência da emigração. Trata-se de um fenómeno que, como escrevi na Encíclica Caritas in veritate, impressiona pelo número de pessoas envolvidas, pelas problemáticas sociais, económicas, políticas, culturais e religiosas que levanta, pelos desafios dramáticos que apresenta às comunidades nacionais e internacional. O migrante é uma pessoa humana com direitos fundamentais inalienáveis que devem ser respeitados sempre e por todos (cf. n. 62). O tema deste ano, «Os migrantes e os refugiados menores», refere-se a um aspecto que os cristãos avaliam com grande atenção, recordando-se da admoestação de Cristo, que no juízo final considerará referido a Ele mesmo tudo o que é feito ou negado «a um só destes pequeninos» (cf. Mt 25, 40.45). E como não considerar entre os «pequeninos» também os migrantes e refugiados menores? O próprio Jesus, quando era criança, viveu a experiência do migrante porque, como narra o Evangelho, para fugir às ameaças de Herodes, teve que se refugiar no Egipto juntamente com José e Maria (cf. Mt 2, 14).

Embora a Convenção dos Direitos da Criança afirme com clareza que deve ser sempre salvaguardado o interesse do menor (cf. art. 3), ao qual se devem reconhecer os direitos fundamentais da pessoa ao mesmo nível do adulto, infelizmente na realidade isto não acontece. Com efeito, enquanto aumenta na opinião pública a consciência da necessidade de uma acção pontual e incisiva em protecção dos menores, de facto muitos são abandonados e, de vários modos, encontram-se em perigo de exploração. Da condição dramática em que eles vivem fez-se intérprete o meu venerado Predecessor, João Paulo II, na mensagem enviada a 22 de Setembro de 1990 ao Secretário-Geral das Nações Unidas, por ocasião do Encontro Mundial para as Crianças. «Sou testemunha – ele escreveu – da condição lancinante de milhões de crianças de todos os continentes. Elas são mais vulneráveis, porque menos capazes de fazer ouvir a sua voz» (Insegnamenti XIII, 2, 1990, pág. 672). Formulo votos de coração para que se reserve a justa atenção aos migrantes menores, necessitados de um ambiente social que permita e favoreça o seu desenvolvimento físico, cultural, espiritual e moral. Viver num país estrangeiro sem pontos de referência efectivos cria-lhes, especialmente àqueles que estão desprovidos do apoio da família, inúmeros e por vezes graves incómodos e dificuldades.

Um aspecto típico da migração de menores é constituído pela situação dos jovens nascidos nos países receptores, ou então por aquela dos filhos que não vivem com os pais emigrados depois do seu nascimento, mas que se reúnem a eles sucessivamente. Estes adolescentes fazem parte de duas culturas, com as vantagens e as problemáticas ligadas à sua dúplice pertença, condição esta que todavia pode oferecer a oportunidade de experimentar a riqueza do encontro entre diferentes tradições culturais. É importante que lhes seja oferecida a possibilidade da frequência escolar e da sucessiva inserção no mundo do trabalho, e que seja facilitada a integração social graças a oportunas estruturas formativas e sociais. Nunca se esqueça que a adolescência representa uma etapa fundamental para a formação do ser humano.

Uma categoria particular de menores é a dos refugiados que pedem asilo, fugindo por vários motivos do próprio país, onde não recebem uma protecção adequada. As estatísticas revelam que o seu número está a aumentar. Por conseguinte, trata-se de um fenómeno que deve ser avaliado com atenção e enfrentado com acções coordenadas, com oportunas medidas de prevenção, de salvaguarda e de acolhimento, segundo quanto prevê também a própria Convenção dos Direitos da Criança (cf. art. 22).

Dirijo-me agora particularmente às paróquias e às muitas associações católicas que, animadas por um espírito de fé e de caridade, envidam grandes esforços para ir ao encontro das necessidades destes nossos irmãos e irmãs. Enquanto exprimo gratidão por quanto se está a realizar com grande generosidade, gostaria de convidar todos os cristãos a tomar consciência do desafio social e pastoral que apresenta a condição dos menores migrantes e refugiados. Ressoam no nosso coração as palavras de Jesus: «Era peregrino e recolhestes-me» (Mt 25, 35), assim como o mandamento central que Ele nos deixou: amar a Deus com todo o coração, com toda a alma e com toda a mente, mas unido ao amor ao próximo (cf. Mt 22, 37-39). Isto leva-nos a considerar que cada uma das nossas intervenções concretas deve nutrir-se antes de tudo de fé na acção da graça e da Providência divina. De tal modo, também o acolhimento e a solidariedade para com o estrangeiro, especialmente se se trata de crianças, torna-se anúncio do Evangelho da solidariedade. A Igreja proclama-o, quando abre os seus braços e trabalha para que sejam respeitados os direitos dos migrantes e dos refugiados, estimulando os responsáveis das Nações, dos Organismos e das Instituições internacionais, a fim de que promovam iniciativas oportunas em seu benefício. Vele materna sobre todos a Bem-Aventurada Virgem Maria, e ajude-nos a compreender as dificuldades daqueles que estão distantes da própria pátria. A quantos estão empenhados no vasto mundo dos migrantes e refugiados, asseguro a minha oração e concedo de coração a Bênção Apostólica.

Vaticano, 16 de Outubro de 2009.


BENEDICTUS PP. XVI

Boas Festas!!!!

Estimados(as) Amigos(as) do Serviço Pastoral dos Migrantes!

Nossa saudação fraterna e votos de um Feliz Natal e Abençoado Ano Novo. Que o Menino Jesus renasça em vossos corações, trazendo muita vida, paz, amor, saúde e realização e que cada vez mais voltemos nosso olhar para o povo migrante e refugiado assumindo o compromisso Scalabriniano.

Desejamos muitas alegrias no Ano que está para nascer!

Nosso abraço de Boas Festas e Boas Férias.
Ir.Ana Paula Rocha.