segunda-feira, 8 de novembro de 2010

Convite

Nos últimos anos, muita gente de Rondônia foi trabalhar em outros países, como Estados Unidos, Portugal e Espanha. Alguns retornaram para o Brasil há pouco tempo e enfrentam os desafios da readaptação. Muitos permanecem longe de casa, e seus familiares sentem a distância. Em Ji-Paraná, não é diferente. Em nossa cidade, muitas pessoas passam por estas experiências.

Diante deste novo desafio da realidade migratória, a Pastoral dos Migrantes tem o prazer de convidar a comunidade ji-paranaense para participar do I Encontro de Migrantes Retornados e Familiares de Emigrados de Ji-Paraná.



DATA: DOMINGO, 14 de novembro de 2010
HORARIO: 9 horas às 12 horas
LOCAL: Centro de Formação Paroquial – Paróquia São Sebastião (Rua das Pedras, Bairro Jardim dos Migrantes).


Contatos: 
Irmã Carolina França: 34164219/8132-3719
Renata Nóbrega: 8112-2109
Marcos Gross 9963-0980




Participem!


Equipe da Pastoral dos Migrantes.

sábado, 30 de outubro de 2010

Parabéns ao SPM


Neste dia 31 de Outubro de 2010, o Serviço Pastoral aos Migrantes (SPM) comemora seus 25 anos de fundação, rompendo fronteiras e muros com os migrantes e imigrantes.
Este longo caminhar histórico foi marcado pela perseverante, apaixonada e compassiva identidade vocacional de seus agentes com a mística e as práticas libertadoras de Jesus Cristo. Isto se fez através de encontros que contribuíram para o rompimento gradual de preconceitos e xenofobia, promoveram acolhida fraterna e interação das diversas categorias de migrantes e imigrantes com a Igreja e a sociedade aonde quer que eles se encontrassem.
Foram 25 anos de missão, caminhando solidariamente com os migrantes em seus sofrimentos, alegrias e esperanças, à luz das Bem-aventuranças, objetivando transformar a situação de desumanização a que muitas vezes são submetidos, tanto os internos como os imigrantes.
Durante estes anos, coube à Pastoral exercer um papel preponderante como integrante do Setor das Pastorais Sociais da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, mediante atividades orgânicas, em rede com diversas pastorais e organizações parceiras do Brasil. Denunciou as causas e as conseqüências dos males sociais que levam milhões de migrante e imigrantes a viverem forçosamente em quase permanente estado de mobilidade e de fragilidade, a sós ou em companhia de suas famílias, numa incansável busca de salvaguardar apenas sua sobrevivência. Denunciou também que o Brasil ainda não está livre da chaga escravagista, comumente ocultada pela ‘lei’ da impunidade, que continua a arrastar milhares de pessoas inocentes ao sofrimento cruel e abominável da escravidão e/ou trabalho degradante.
Como atores proféticos neste cenário de tanto sofrimento humano, os agentes pastorais dos três Setores que compõem atualmente o SPM - Migrantes Temporários, Migrantes Urbanos e Imigrantes - abraçaram o ideário programático deste serviço social da Igreja, propondo à sociedade que é possível construir, também a partir da ótica da mobilidade humana, um mundo saudável,porque ecologicamente sustentável, justo e solidário, visibilizando, já aqui e agora, os sinais do Reino de Deus.
Por tudo o que representa hoje o SPM, nós, essepemistas, estamos de parabéns neste dia. A partir desta data histórica, esperamos reunir mais forças para que bispos, leigos e leigas, padres e irmãs de todos os quadrantes da Igreja do Brasil, continuemos com o firme propósito de levar aos migrantes um serviço pastoral cada vez mais aprimorado, à luz dos exemplos do mestre Jesus Cristo. Que possamos continuar sendo merecedores de todas as bênçãos de Deus pelo trabalho que desenvolvemos em favor dos migrantes. Parabéns, SPM!


Dom Luiz Demétrio Valentini,                                               Pe. Antonio Garcia Peres, cs
         Presidente                                                                   Secretário Executivo

São Paulo, 29 de outubro de 2010

quarta-feira, 27 de outubro de 2010

Papa fala aos migrantes

Mensagem do Papa para o Dia Mundial do Migrante e do Refugiado


Queridos Irmãos e Irmãs!
O Dia Mundial do Migrante e do Refugiado oferece a oportunidade, a toda a Igreja, para reflectir sobre o tema relacionado com o crescente fenómeno da migração, para rezar a fim de que os corações se abram ao acolhimento cristão e trabalhem para que cresçam no mundo a justiça e a caridade, colunas para a construção de uma paz autêntica e duradoura. «Que vos ameis uns aos outros assim como Eu vos amei» (Jo 13, 34) é o convite que o Senhor nos dirige com vigor e nos renova constantemente: se o Pai nos chama para sermos filhos amados no seu Filho predilecto, chama-nos também para nos reconhecermos a todos como irmãos em Cristo.
Deste vínculo profundo entre todos os seres humanos surge o tema que escolhi este ano para a nossa reflexão: «Uma só família humana», uma só família de irmãos e irmãs em sociedades que se tornam cada vez mais multi-étnicas e intra-culturais, onde também as pessoas de várias religiões são estimuladas ao diálogo, para que se possa encontrar uma serena e frutuosa convivência no respeito das legítimas diferenças. O Concílio Vaticano II afirma que « os homens constituem todos uma só comunidade; todos têm a mesma origem, pois foi Deus quem fez habitar em toda a terra o inteiro género humano (cf. Act 17, 26); têm, além disso, o mesmo fim último, Deus, cuja providência, testemunho de bondade e desígnios de salvação se estendem a todos» (Decl. Nostra aetate,1). Assim, nós «não vivemos uns ao lado dos outros por acaso; estamos percorrendo todos um mesmo caminho como homens e por isso como irmãos e irmãs» (Mensagem para o Dia Mundial da Paz de 2008, 6).
O caminho é o mesmo, o da vida, mas as situações por que passamos neste percurso são diversas: muitos devem enfrentar a difícil experiência da migração, nas suas diversas expressões: internas ou internacionais, permanentes ou periódicas, económicas ou políticas, voluntárias ou forçadas. Em vários casos a partida do próprio país é estimulada por diversas formas de perseguição, de modo que a fuga se torna necessária. Depois, o próprio fenómeno da globalização característico da nossa época, não é só um processo socioeconómico, mas comporta também «uma humanidade que se torna mais interrelacionada», superando confins geográficos e culturais. A este propósito, a Igreja não cessa de recordar que o sentido profundo deste processo sazonal e o seu critério ético fundamental são dados precisamente pela unidade da família humana e pelo seu desenvolvimento no bem (cf. Bento XVI, Enc. Caritas in veritate, 42). Portanto, todos pertencem a uma só família, migrantes e populações locais que os recebem, e todos têm o mesmo direito de usufruir dos bens da terra, cujo destino é universal, como ensina a doutrina social da Igreja. Aqui encontram fundamento a solidariedade e a partilha.
« Numa sociedade em vias de globalização, o bem comum e o empenho em seu favor não podem deixar de assumir as dimensões da família humana inteira, ou seja, da comunidade dos povos e das nações, para dar forma de unidade e paz à cidade do homem e torná-la em certa medida antecipação que prefigura a cidade de Deus sem barreiras.» (Bento XVI, Enc. Caritas in veritate,7). É esta a perspectiva com a qual olhar também para a realidade das migrações. De facto, como já fazia notar o Servo de Deus Paulo VI, «a falta de fraternidade entre os homens e entre os povos» é causa profunda de subdesenvolvimento (Enc. Populorum progressio, 66) e - podemos acrescentar - incide em grande medida sobre o fenómeno migratório. A fraternidade humana é a experiência, por vezes surpreendente, de uma relação que irmana, de uma ligação profunda com o próximo, diferente de mim, baseado no simples facto de sermos homens. Assumida e vivida responsavelmente ela alimenta uma vida de comunhão e de partilha com todos, sobretudo com os migrantes; apoia a doação de si aos demais, ao seu bem, ao bem de todos, na comunidade política local, nacional e mundial.
O Venerável João Paulo II, por ocasião deste mesmo Dia celebrado em 2001, ressaltou que «(o bem comum universal) abrange toda a família dos povos, acima de todo o egoísmo nacionalista. É neste contexto que se considera o direito de emigrar. A Igreja reconhece-o a cada homem no duplo aspecto da possibilidade de sair do próprio País e a possibilidade de entrar num outro à procura de melhores condições de vida. » (Mensagem para o Dia Mundial das Migrações 2001,3; cf. João XXIII, Enc. Mater et Magistra,30: Paulo VI, Octogesima Adveniens,17). Ao mesmo tempo, os Estados têm o direito de regular os fluxos migratórios e de defender as próprias fronteiras, garantindo sempre o respeito devido à dignidade de cada pessoa humana. Além disso, os imigrantes têm o dever de se integrarem no país que os recebe, respeitando as suas leis e a identidade nacional. «Procurar-se-á então conjugar o acolhimento devido a todo o ser humano, sobretudo no caso de pobres, com a avaliação das condições indispensáveis para uma vida decorosa e pacífica tanto dos habitantes originários como dos adventícios» ( João Paulo II, Mensagem para o Dia Mundial da Paz de 2001, 13).
Neste contexto, a presença da Igreja, como povo de Deus a caminho na história no meio de todos os outros povos, é fonte de confiança e esperança. De facto, a Igreja é «em Cristo, é como que o sacramento, ou sinal, e o instrumento da íntima união com Deus e da unidade de todo o género humano» (Conc. Ec. Vat. II, Const. Dog. Lumen gentium,1); e, graças à acção do Espírito Santo nela, «o esforço por estabelecer a universal fraternidade não é vão» (Ibid, Const. Past. Gaudium et spes, 38). De modo particular é a Sagrada Eucaristia que constitui, no coração da Igreja, uma fonte inexaurível de comunhão para toda a humanidade. Graças a ela, o Povo de Deus abraça «todas as nações, tribos, povos e línguas» (Ap 7, 9) não com uma espécie de poder sagrado, mas com o serviço superior da caridade. Com efeito, a prática da caridade, sobretudo em relação aos mais pobres e débeis, é critério que prova a autenticidade das celebrações eucarísticas (cf. João Paulo II, Carta apost. Mane nobiscum Domine, 28).
À luz do tema «Uma só família humana», deve ser considerada especificamente a situação dos refugiados e dos outros migrantes forçados, que são uma parte relevante do fenómeno migratório. Em relação a estas pessoas, que fogem de violências e de perseguições, a Comunidade internacional assumiu compromissos bem determinados. O respeito dos seus direitos, assim como das justas preocupações pela segurança e pela unidade social, favorecem uma convivência estável e harmoniosa.
Também no caso dos migrantes forçados a solidariedade alimenta-se na «reserva» de amor que nasce do considerar-se uma só família humana e, para os fiéis católicos, membros do Corpo Místico de Cristo: somos de facto dependentes uns dos outros, todos responsáveis dos irmãos e das irmãs em humanidade e, para quem crê, na fé. Como já tive a ocasião de dizer, «Acolher os refugiados e dar-lhes hospitalidade é para todos um gesto obrigatório de solidariedade humana, para que eles não se sintam isolados por causa da intolerância e do desinteresse» (Audiência geral de 20 de Junho de 2007: Insegnamenti II, 1 [2007], 1158). Isto significa que todos os que são forçados a deixar as suas casas ou a sua terra serão ajudados a encontrar um lugar no qual viver em paz e em segurança, onde trabalhar e assumir os direitos e deveres existentes no país que os acolhe, contribuindo para o bem comum, sem esquecer a dimensão religiosa da vida.
Por fim, gostaria de dirigir um pensamento particular, sempre acompanhado da oração, aos estudantes estrangeiros e internacionais, que também são uma realidade em crescimento no âmbito do grande fenómeno migratório. Trata-se de uma categoria também socialmente relevante na perspectiva do seu regresso, como futuros dirigentes, aos países de origem. Eles constituem «pontes» culturais e económicas entre estes países e os que os recebem, e tudo isto se orienta para formar «uma só família humana». É esta convicção que deve apoiar o compromisso a favor dos estudantes estrangeiros e acompanhar a atenção pelos seus problemas concretos, como as dificuldades económicas ou o mal-estar de se sentirem sozinhos ao enfrentar um ambiente social e universitário muito diferente, assim como as dificuldades de inserção. A este propósito, apraz-me recordar que « pertencer a uma comunidade universitária significa estar na encruzilhada das culturas que formaram o mundo moderno» (cf. João Paulo II, Aos Bispos dos Estados Unidos das Províncias eclesiásticas de Chicago, Indianapolis e Milwaukee em visita «ad limina», 30 de Maio de 1998, 6: Insegnamenti XXI, 1 [1998], 1116). A cultura das novas gerações forma-se na escola e na universidade: depende em grande medida destas instituições a sua capacidade de olhar para a humanidade como para uma família chamada a estar unida na diversidade.
Queridos irmãos e irmãs, o mundo dos migrantes é vasto e diversificado. Conhece experiências maravilhosas e prometedoras, assim como, infelizmente, muitas outras dramáticas e indignas do homem e de sociedades que se consideram civis. Para a Igreja, esta realidade constitui um sinal eloquente do nosso tempo, que dá mais realce à vocação da humanidade de formar uma só família e, ao mesmo tempo, as dificuldades que, em vez de a unir, a dividem e dilaceram. Não percamos a esperança, e rezemos juntos a Deus, Pai de todos, para que nos ajude a ser, cada um em primeira pessoa, homens e mulheres capazes de estabelecer relações fraternas; e, a nível social, político e institucional, incrementem-se a compreensão e a estima recíproca entre os povos e as culturas. Com estes votos, invocando a intercessão de Maria Santíssima Stella maris, envio de coração a todos a Bênção Apostólica, de modo especial aos migrantes e aos refugiados e a quantos trabalham neste importante âmbito.
Castel Gandolfo, 27 de Setembro de 2010.
 BENEDICTUS PP. XVI

segunda-feira, 11 de outubro de 2010

Por el derecho a la movilidad humana

Veja na integra notícia do fórum social pelas migrações que está acontecendo em Quito - Equador. Acesse o documento:

Mandadto de las organizaciones infanto juveniles por el derecho a la movilidad humana

Festival só curta 2010

“FRONTEIRA DAS ALMAS” ABRE O FESTIVAL SÓ CURTA 2010


            O longa-metragem “Fronteira das Almas”, de Hermano Penna, filmado no município de Ji-Paraná, na década de 80, será o filme de abertura do Festival Só Curta – Estadual de Curta-Metragem 2010, realizado pela Fundação Cultural de Ji-Paraná, sob a coordenação do professor Carlos Reis. O filme, que conta com atores regionais no elenco, retrata a história de brasileiros que, desde a década de 70, vêm ocupando e transformando a região amazônica, trazendo à reflexão os imensos contrastes e contradições que fizeram – e fazem, o Brasil de hoje.
            Hermano Penna estreou seu primeiro longa-metragem, “Sargento Getúlio”, em 1983, recebendo o prêmio de melhor direção no Festival de Locarno, Suíça, e de melhor filme no Festival de Gramado. Seu segundo longa, “Fronteira das Almas”, de 1987, foi premiado como melhor filme e melhor direção pelo júri oficial do III Rio Cine Festival. Seguiu-se “Mário”, 2000, e “Olho da Boi”,  2007, exibido na Mostra Latino do Festival de Palm Springs, nos Estados Unidos. Neste mês de outubro, Hermano Penna iniciou as filmagens de seu quinto longa-metragem, “Aos Ventos que Virão”, no sertão do Estado de Sergipe.
            Para Carlos Reis, idealizador do Festival Só Curta, “é uma honra para o município ter Fronteira das Almas como filme de abertura do evento, por tudo que ele nos representa. Tanto que o filme, a pedido de seu próprio diretor, passará a fazer parte do patrimônio histórico-cultural de Ji-Paraná”. O festival acontece de 25 a 30 de outubro, com exibições no Cine Colúmbia, Teatro Dominguinhos, Unijipa e no Campus da Unir.




Maiores Informações:
CARLOS REIS – (69) 9962.0870 – 3422.8848

segunda-feira, 30 de agosto de 2010

Pátria e Plebiscito

CAMPANHA PELO LIMITE DA PROPRIEDADE DA TERRA

01 A 07 DE SETEMBRO

No Brasil, pouca gente tem muita terra, enquanto milhares de famílias não tem onde morar e trabalhar. Essa histórica concentração da terra é a principal causa da pobreza, da fome, da violência...

Esta campanha é uma ação de sensibilização da sociedade brasileira sobre a necessidade e importância de se estabelecer um limite para a propriedade da terra no Brasil.

O Brasil é o país com a segunda maior concentração de terras no mundo, perdendo apenas para o Paraguai. Veja a distribuição no quadro abaixo.





 POR QUE LIMITAR O TAMANHO DA PROPRIEDADE DA TERRA?
Primeiramente, porque a Constituição Federal diz que a propriedade deve cumprir uma função social – o que não acontece com o latifúndio. Depois, porque o latifúndio é o principal responsável...
- pelo êxodo rural e migração forçada dos trabalhadores/as. Hoje, mais de 11 milhões de famílias vivem em favelas, cortiços ou áreas de risco;
- pela violência no campo. Nos últimos 25 anos, 13.815 famílias foram despejadas, 1.546 trabalhadores rurais assassinados.
- pelo trabalho escravo. Desde 1993, o Grupo Móvel do Ministério do Trabalho libertou 33.789 trabalhadores/as;
- pela perda da biodiversidade e contaminação do solo e da água por ocasião da produção de commodities. Só em 2009 foram consumidas 780 mil toneladas de agrotóxico.
Limitar é permitir que outros possam também ter acesso a terra e favorecer a agricultura familiar: responsável por produzir 70% dos alimentos da mesa dos brasileiros e por empregar 74% das pessoas que trabalham no campo. 


Nenhum país conseguiu se desenvolver socialmente sem mexer nessa concentração. Veja o quadro ao lado.

O Plebiscito Popular é uma oportunidade do povo brasileiro se manifestar sobre esse tema. Votar SIM significa que deseja que o tamanho da propriedade da tenha um limite máximo.

A proposta da Campanha é que se inclua na Constituição um novo inciso limitando a propriedade da terra em 35 módulos fiscais.

O módulo fiscal é referência utilizada pelo INCRA. Pode variar de 5 a 110 ha, dependendo das condições de cada região. Em Rondônia, um módulo fiscal equivale a 60 hectares. Caso essa lei fosse aprovada, o tamanho máximo de uma propriedade em Rondônia seria de (35 x 60) 2.100 hectares, ou seja, uma área com 3 km de frente por 7 km de profundidade. E isto ainda é muita terra!

QUANTAS PROPRIEDADES PODERIAM SER ATINGIDAS?
Aquelas com tamanho acima de 35 módulos fiscais, o que representa cerca de 50 mil latifúndios num universo de mais de 5,1 milhões de propriedades, ou seja, apenas 0,91% dos imóveis rurais.

Em Rondônia, por exemplo, seriam atingidas somente 347 propriedades, mas que, juntas, detém 2,1 milhões de hectares, ou 33% da área do Estado.

VOTE SIM! COLOQUE LIMITES EM QUEM NÃO TEM!
Participe também do abaixo-assinado que irá acompanhar o projeto de lei de iniciativa popular até o Congresso Nacional
CONTRIBUA COM A CAMPANHA - ACESSE: www.limitedaterra.org.br
FÓRUM NACIONAL PELA REFORMA AGRÁRIA E JUSTIÇA NO CAMPO

Dom Demétrio Valentini *

Adital -
Está marcado para a Semana da Pátria um plebiscito, sobre o limite da propriedade rural no Brasil. A iniciativa levanta uma porção de perguntas. Isto é bom sinal. Pois a intenção é suscitar um questionamento, em torno de um assunto de indiscutível importância, como é a questão da terra no Brasil. O ponto de partida para um país elaborar sua identidade é a sua terra. Sem terra não há país. Disciplinar o uso da terra é uma tarefa patriótica de primeira grandeza! A questão da terra tem tudo a ver com a soberania nacional, e com destinação primordial da terra, que é a de produzir alimentos para a humanidade.
O plebiscito é proposto para a Semana da Pátria. Bem intencional, mesmo! Para dizer que a questão da terra é de interesse nacional. Nisto o plebiscito, como outros já acontecidos sobre a Dívida Externa e a Alca, segue a intuição do Grito dos Excluídos, colocado em 1996 pela CNBB em seu plano de pastoral, para ser realizado em cada ano na Semana da Pátria. Dá para dizer que o plebiscito deste ano serve de gesto concreto do Grito dos Excluídos, cuja realização ainda continua acontecendo pelo Brasil afora.

Outra questão, que volta com freqüência, se refere ao envolvimento da CNBB neste plebiscito. São diversas perguntas, pedindo respostas adequadas. 
- Foi a CNBB que decidiu fazer este plebiscito? 
- Não, não foi a CNBB quem decidiu! Esta questão não foi colocada em votação na sua recente assembleia, diferente, por exemplo, da decisão tomada em 1996 sobre o Grito dos Excluídos. Mas uma decisão como esta, de caráter típico de exercício da cidadania, para ser válida não necessariamente precisa ser de iniciativa da CNBB.
- Então este plebiscito não tem nada a ver com a Igreja?
- Tem, sim! Pois diversas vezes e de diversas maneiras a CNBB já manifestou sua preocupação com a questão da terra, inclusive dedicando a este assunto diversas sessões de estudo em sua última assembléia. Além disto, a realização do plebiscito sobre o limite da propriedade rural consta como uma das recomendações da última Campanha da Fraternidade. Sabemos muito bem como as campanhas da fraternidade são ótima oportunidade para a Igreja participar da sociedade, propondo assuntos que merecem a atenção de todos. Como este, por exemplo, da questão da propriedade da terra, com seus múltiplos desdobramentos.
- Quem está promovendo, então, este plebiscito?
- Foi inicialmente lançado pelo Fórum Nacional da Reforma Agrária, que agrupa mais de quarenta entidades, entre as quais estão alguns organismos e pastorais da Igreja, como por exemplo a Cáritas Brasileira e a Pastoral da Terra.
- Então, é para participar deste plebiscito, ou não?
- Quando se trata de livre exercício da cidadania, dá até para perguntar a pessoas de nossa confiança o que devemos fazer. Mas cabe a cada cidadão decidir o que faz ou deixa de fazer. O plebiscito é livre, participa quem quiser, e cada um vota como quiser.
- Quais as grandes questões levantadas por este plebiscito?
- São maiores do que as perguntas que o plebiscito faz. Quase todos os países do mundo estabelecem limite para a propriedade rural . Nos Estados Unidos, por exemplo, era de 76 hectares e passou para 36. Na Índia é de 03 hectares. A proposta levantada por este plebiscito seria de estabelecer como limite 35 "módulos fiscais", que variam de Estado para Estado, desde 05 a 110 hectares. Uma indicação clara de que a legislação sobre o limite de propriedade precisa levar em conta a grande diversidade regional, existente no Brasil em questão de tipo de terras e de seu uso racional
As perguntas do plebiscito só levantam timidamente a questão. Ninguém precisa se assustar, achando que este plebiscito vai colocar em risco a situação fundiária no país!

*Bispo de Jales (SP) e Presidente da Cáritas Brasileira

terça-feira, 24 de agosto de 2010

Migrantes em contextos urbanos

Migrantes em Contextos Urbanos: uma abordagem interdisciplinar
Organização: Sidney Antonio da Silva
Editora EDUA
Dia 01 de agosto de 2010
27a RBA – Belém- PA

Essa coletânea de textos nos oferece um panorama da problemática que envolve o estudo das migrações no Brasil contemporâneo e, em especial, na Amazônia. É o resultado de esforços dos pesquisadores que fazem parte do Grupo de Estudos Migratórios na Amazônia – GEMA, mas também de outras instituições do país, os quais, a partir de diferentes enfoques e contextos, abordam questões que envolvem tanto a compreensão do fenômeno migratório com suas implicações mais amplas, quanto a necessidade de dar respostas concretas à quem se encontra na condição de vulnerabilidade que a migração pode ensejar. A coletânea reúne textos de: Heinz Dieter Heidemann, Maria Aparecida Moraes, Wilson Fusco, José Aldemir de Oliveira, Danielle Costa, Roberto Jaramillo, Márcia M de Oliveira, Sidney A da Silva, Sidnei Dornelas,Carmen Lucci, Carolina de França, Renata Nobrega e Tania Barroso.

Santo Antônio Energia

A Santo Antônio Energia, empresa responsável pelo projeto da hidrelétrica Santo Antônio, no Rio Madeira (RO), quer aumentar de 3.150 megawatts para 3.450 megawatts (MW) a potência instalada da usina.
Segundo o presidente da empresa, Eduardo de Melo Pinto, a concessionária vai entregar na próxima semana à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) os estudos para conseguir o aval da agência para a ampliação.
Segundo ele, o investimento adicional para aumentar a produção de energia elétrica será de aproximadamente R$ 500 milhões, a serem usados basicamente para comprar quatro novas turbinas. Assim, a quantidade de máquinas geradoras em Santo Antônio passará de 44 para 48.
O investimento tende a ser recompensado, uma vez que toda a energia adicional poderá ser vendida no mercado livre, no qual os preços podem ser bem superiores aos do chamado mercado cativo, formado pelas distribuidoras de energia. No mercado livre, os compradores são grandes empresas com consumo elevado de energia que escolhem seus fornecedores.
O diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner, disse que a aprovação para o aumento da capacidade da usina não deverá ser demorada. Além disso, acrescentou, a mudança não exigirá autorização de órgãos ambientais.
'Essa ampliação não altera as condições ambientais da usina, como a altura da barragem e o tamanho do reservatório', disse Hubner.
A Aneel autorizou a Santo Antônio Energia a antecipar de maio de 2012 para dezembro de 2011 o início da geração de energia da usina. Essa é a segunda antecipação de cronograma autorizada para a hidrelétrica, já que o calendário original previa o início das operações em dezembro de 2012.
O presidente da Santo Antônio Energia estima que ao longo deste um ano de antecipação serão gerados 10,5 mil gigawatts/hora no mercado livre. Essa energia é o suficiente para abastecer dois terços do Distrito Federal em um ano.
O executivo afirmou que a usina já fez um arranjo para que essa energia antecipada possa ser comercializada mesmo se a obra da linha de transmissão que liga Porto Velho (RO) a Araraquara (SP) não estiver pronta. Segundo ele, poderá ser usada a linha já existente de 230 KV que liga Porto Velho a Cuiabá (MT).
Hubner confirmou que os empreendedores da outra hidrelétrica do Rio Madeira, a de Jirau, também já manifestaram interesse em antecipar o calendário da obra. 'Mas não oficializaram nada ainda'.
Belo Monte. Conforme o Estado antecipou na sua edição de 13 de maio último, o contrato de concessão da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará, será assinado na quinta-feira desta semana, às 10 horas, no Palácio do Planalto.
A data foi confirmada ontem pelo site do Ministério de Minas e Energia.
Mudanças
3.150 MW
é a potência prevista inicialmente para a usina de Santo Antônio
R$ 500
milhões é o investimento adicional previsto para a ampliação
48
será o total de máquinas geradoras


Por Leonardo Goy / BRASÍLIA, estadao.com.br, Atualizado: 24/8/2010 1:35

quinta-feira, 12 de agosto de 2010

Dia do cortador de cana

Veja na integra o belíssimo texto escrito pela Pastoral dos Migrantes de Guariba clicando no link abaixo:

quinta-feira, 8 de julho de 2010

Dimensões trabalhadas no Seminário

Ao longo do Seminário provincial alguns aspectos foram constatados na fala das irmãs e nas provocações que surgiram. Resumidamente, esses são os eixos a serem tratados pela congregação scalabriniana considerando o objetivo Geral do Sexênio:

Animação Vocacional

Situações desafiadoras (Pe. João)

Dimensão política

Lidar com as diferenças

Ecumenismo

Formação

Sustentabilidade econômica

Trabalho em redes e parcerias

Comunicação

Cuidado de si

Forças motivadoras


Veja algumas fotos desse encontro clicando na imagem abaixo:


fotos seminário provincial-Geral

quarta-feira, 7 de julho de 2010

Seminário continua na parte da Tarde


Nesta tarde, retornamos com o seminário provincial com um momento de espiritualidade conduzido por ir. Divina. Logo após, Ir. Rosa toma a palavra para apresentar os trabalhos que estão sendo realizados no regional Manaus. Ela traz alguns dados interessantes como o número de migrantes e imigrantes e a origem deles. Para se ter uma idéia, haitianos, colombianos, cubanos, africanos é parte da população que chega ao estado Brasileiro em busca de melhores condições de vida. Veja o vídeo:


Seminário Provincial - Provincia Maria Mãe dos Migrantes

Está acontecendo, neste exato momento, o Seminário Provincial da Província Maria Mãe dos Migrantes, em Várzea Grande - MT. Tem como tema norteador "Os atuais rostos da Migração, sinais dos tempos". Na manhã de hoje, até o presente momento, iniciou-se o encontro na porta principal com uma caminhada até o salão que teve como objetivo trazer a simbologia da peregrinação. Já no salão, aconteceu a celebração da palavra. Foi feita a composição da mesa:

Madre Alda Mônica Malvessi;
Superiora provincial Ir. Gema;
Coordenadora do centro de estudos scalabrinianos migratórios de brasília Ir. Terezinha (moderadora deste seminário);
Coordenador do centro Bournier Fé e Justiça, pe. João Inácio;
Ir. Glória Dal Pozzo;

Assim, a palavra foi passada para o Pe. João Inácio, sj, que veio colaborar com provocações a cerca do tema "Os atuais rostos da Migração, sinais dos tempos."

Neste exato momento iniciaram-se as apresentações dos regionais começando por Balsas. Acompanhe tudo através do twitter, @spmnorte ou então, no painel lateral do blog do SPM Norte, as atualizações do twitter também permitem acompanhar o que está acontecendo neste grandioso e importantíssimo seminário. Em breve mais informações. Aguarde.

Veja algumas fotos aqui.

quinta-feira, 24 de junho de 2010

Trabalhadores da usina de Santo Antônio, em Rondônia, protestam por direito

Nesta semana, os trabalhadores da usina de Santo Antônio, em Rondônia, estiveram mobilizados, protestando no canteiro de obras da usina. Segundo um dos operários, ontem (22) os trabalhadores sofreram dura repressão da polícia, e a empresa não deixou que os ônibus do turno da manhã entrassem no canteiro. Os trabalhadores reivindicam melhoria nas condições de alimentação, alojamento e transporte, fim das perseguições, violência, espancamento e agressões, melhoria nos salários e atendimento médico permanente e de qualidade. Cerca de 12 mil trabalhadores denunciam também que não possuem horário suficiente para descanso e que freqüentemente ocorrem mortes de trabalhadores por acidentes de trabalho. Apenas na semana passada duas pessoas morreram após acidente e uma pessoa está na UTI.

Na semana passada, em nota, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) manifestou solidariedade aos trabalhadores de Santo Antônio. "A revolta e os protestos são justos e legítimos e o Movimento dos Atingidos por Barragens se coloca em total apoio aos trabalhadores e a disposição para ajudar na luta", declara a nota.

Fonte: Movimento dos Atingidos por Barragens

sábado, 19 de junho de 2010

A nova lei de imigração sancionada no estado norte-americano do Arizona


Obra do mexicano Felipe Galindo, um dos trabalhos da mostra "Arizona, Artists Respond to the Immigration Issue" da galeria Grady Alexis, no El Taller Latino Americano em Nova York. Na mostra de 26 artistas expressam sua opinião sobre a nova lei de imigração sancionada no estado norte-americano do Arizona.

Jan Brewer, governadora do Arizona, assina lei que transforma imigração ilegal em crime

Mesmo antes de entrar em vigor, a nova legislação anti-imigrantes sancionada no Estado norte-americano do Arizona já causa pânico e desconfiança entre as comunidades estrangeiras na região. De acordo com relatos ouvidos pelo UOL Notícias, dezenas de brasileiros deixaram o Arizona desde que a lei foi sancionada, na última semana, e os que ficaram têm medo de sair às ruas.
"Há um pânico geral, há medo [entre os imigrantes], porque a polícia já está realizando batidas”, relata o brasileiro Rodrigo Xavier de Camargo, 32, que mora em Phoenix, capital do Arizona.
A governadora do Estado, Jan Brewer, assinou no último dia 23 uma lei que trata o imigrante ilegal como criminoso e confere à polícia o direito de abordar e interrogar qualquer pessoa considerada “suspeita” de estar em situação irregular. Se o suspeito não conseguir comprovar seu status migratório, ele está sujeito à prisão. Quem contratar ou transportar imigrantes ilegais também pode ser punido.

“Os brasileiros já estão deixando o Arizona por causa da lei. Sabemos que cerca de 90 brasileiros já saíram daqui desde a última semana”, relata Camargo, que é chefe de cozinha. “Estamos precisando contratar mais brasileiros para o restaurante, mas não conseguimos encontrar ninguém”.

Na opinião dele, a medida também terá como consequência o enfraquecimento da economia local. “O comércio está fracassando. Não se vê pessoas nos restaurantes, nos shoppings. Durante o final de semana, recebemos entre 600 e 700 pessoas para o jantar. Para esta sexta-feira temos 15 reservas”, afirmou o brasileiro em entrevista realizada na tarde de ontem.
A explicação para isso é a insegurança instalada com a sanção da lei. “A comunidade brasileira aqui costuma realizar um encontro mensal, um churrasco, um acampamento, coisas assim. Mas o encontro desse mês foi cancelado, porque a maioria aqui é ilegal e está com medo de sair na rua”, relata.

“O sonho americano não existe mais, o que existe é a realidade americana, que significa muito, muito trabalho”, acrescenta Camargo. “O americano não tem trabalho, e coloca a culpa no imigrante. Mas o imigrante só está fazendo o trabalho de garçom, de lavador de louças, que o americano não está disposto a fazer”.


Uma brasileira de 24 anos de idade, que pediu para não ser identificada por receio de represálias, confirmou o sentimento de desconfiança. "Com certeza os brasileiros ilegais já estão evitando lugares como aeroportos. Se eu fosse ilegal, não passaria nem perto".
“Aqui o problema do imigrante ilegal é muito sério. Eu entendo por que os Estados Unidos estão buscando um jeito de resolver isso. Mas não acho certo você parar uma pessoa na rua por causa da aparência. Imagina você estar na rua, com seus amigos, e ser parada pela polícia? Isso é racismo”, afirma. “Essa lei só vai piorar o relacionamento entre imigrante e cidadão americano, só vai criar mais tensão”.
“Eu tenho visto permanente, sou legal, continuo saindo de casa normalmente, mas fico apreensiva. Eu tenho aparência latina. Se eu for parada na rua por causa da minha aparência, vou me sentir muito humilhada, vou ficar furiosa”, acrescenta.
"Violação dos direitos humanos"
A legislação, que passa a valer três meses depois da sanção da governadora, já está sendo questionada na Justiça. O próprio presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, declarou que a lei do Arizona ameaça “minar as noções básicas de justiça que prezamos como americanos, assim como a confiança entre a polícia e nossas comunidades, o que é crucial para a manutenção de nossa segurança”.
“Esta lei é claramente uma violação dos direitos humanos”, denuncia Heloísa Maria Galvão, diretora-executiva do Grupo Mulher Brasileira, em Boston. “Estou em Massachusetts, que é um Estado teoricamente mais liberal, e mesmo assim o clima geral de perseguição faz com que as pessoas tenham medo, se escondam, se isolem. No Arizona, com essa nova lei abominável, isso fica muito pior.”

“A lei abre espaço para a discriminação. Muitas pessoas têm comparado o Arizona com a Alemanha nazista, com o tratamento dispensado aos judeus, porque o ser humano passa a ser julgado por sua aparência, por sua pele, por sua origem. A lei tira o sentido humano do ser humano”, afirmou a ativista brasileira, em entrevista ao UOL Notícias.


Se um brasileiro for flagrado em situação migratória irregular nos EUA, ele pode procurar ajuda em seu consulado?

De acordo com a o serviço consular, sim, todo brasileiro no exterior tem o direito de entrar em contato com seu consulado para buscar apoio, em qualquer situação.
Esse apoio pode ser intermediar contato com familiares no Brasil até proporcionar auxílio jurídico, de acordo com o caso, mas não pode contrariar a legislação do país em que se encontra. 

“Em caso de prisão, deve ser solicitada autorização para que o detido estabeleça comunicação com o Consulado. Nós poderemos indicar advogado, instar para que seja dispensado tratamento adequado à pessoa detida, acompanhar a evolução do caso e avisar familiares no Brasil”, informa o consulado em Los Angeles, com jurisdição sobre o Estado do Arizona.


“Este é o retrato do que está acontecendo nos EUA atualmente. Desde 2001, os EUA estão andando para trás [em relação aos direitos civis]. O governo passado [de George W. Bush] foi uma ‘ditadura branca’, durante a qual se fazia de conta que havia direitos humanos, mas na prática valia uma política de perseguição. Você era levado a desconfiar do seu vizinho, você deveria desconfiar de todo mundo”, descreve.
Galvão admite que o “clima melhorou” com a presidência de Barack Obama, mas afirma que a nova política do governo nacional, mais sensível aos direitos humanos, não é suficiente para evitar iniciativas como a do Arizona, já que os Estados da federação gozam de relativa independência legislativa.
“O que aconteceu no Arizona pode contaminar o resto do país, é como um vírus”, estima a brasileira. “Enquanto não for feita uma reforma migratória nacional, essa questão não vai se resolver”.
“A mensagem que o governo passa é que este é o país no qual você pode realizar seus sonhos, mas isso é besteira. Os americanos falam de ‘liberdade’ da boca pra fora, o que vale para eles, não vale para os outros”, acrescenta.
Em resposta às acusações de xenofobia, os legisladores do Arizona emendaram a lei na tarde de ontem, estabelecendo que um indivíduo só será questionado sobre sua legalidade no país após ser “parado, detido ou preso” e que as autoridades “não podem considerar a raça, a cor ou a origem da nacionalidade” para aplicar a medida. Para os críticos, essa alteração não toca no ponto principal: a criminalização do imigrante irregular e os amplos poderes concedidos à polícia, cuja ação está autorizada mediante critério genérico da “suspeita”.

Fonte: 
Thiago Chaves-Scarelli
Do UOL Notícias
Em São Paulo

quarta-feira, 16 de junho de 2010

SEMANA DO MIGRANTE 2010


“Por uma economia a serviço da vida!”.

Em tempo de copa, o mundo está com os olhos fixos na África, enquanto, 200 milhões de Migrantes aproximadamente circulam no mundo.
No Brasil, esta semana se celebra a Semana do Migrante, organizada pelo SPM- Serviço Pastoral dos Migrantes, com o tema: Por uma economia a Serviço da vida. A opção é clara: que a economia seja a serviço da vida. E não a vida a serviço da economia.
No dia 13 deu-se início a Semana do migrante, como também o ano Jubilar. Este ano o SPM comemora 25 anos de atuação em três diferentes setores: temporários, urbanos e imigrantes. Relembrar esta história e passado, de um lado, é levar esta entidade a posicionar-se na perspectiva de continuar repensando o presente e o futuro dos migrantes internos que hoje seguem convivendo com a pobreza, violência, desemprego, preconceitos e abandonados pelo poder público; de outro dado, solidarizando-se com os imigrantes que sofrem devido a existência de muros e leis que impõem todo tipo de restrição ao seu direito de transitar pelo mundo em busca de um lugar onde são tratados dignamente.
Em 2009, 43,3 milhões de pessoas foram forçadas a se deslocarem, afirma o relatório “ Tendências Globais”.As ações do Serviço Pastoral dos Migrantes em sintonia com a Igreja Católica é lutar contra toda e qualquer forma de migração forçada que as novas tendências da globalização impõe ao homem e a mulher migrante.Lembrando sempre que o migrante é um Sujeito pleno de direito e não uma mercadoria a ser manipulada como compreende o mercado capitalista.
Em Rondônia, já temos relatos de trabalhadores nordestinos trazidos para o corte-de-cana e tratados como escravos. Mais gritante ainda é o caso das hidrelétricas do Madeira, em que além dos prejuízos ambientais, há expropriação dos territórios dos povos indígenas e tradicionais, forçando o deslocamento compulsório, criando novos migrantes forçados. Sem falar nos migrantes atraídos pelas promessas de desenvolvimento, que incham Porto Velho em busca de emprego e melhores condições de vida. Já há relatos de trabalho escravo nos canteiros de obras das usinas, cujos trabalhadores são submetidos a jornadas exaustivas e baixos salários, e em pouco tempo ficarão desempregados, sem muita perspectiva de futuro.
Apesar do caráter trágico da condição do migrante, ele é também portador de um novo mundo. Sua simples presença já coloca em questão o mundo que vivemos: sinaliza que há algo errado com sua sociedade de origem e também perturba a ordem da sociedade de destino, ao se inserir como elemento estranho. È portador da desobediência civil, ao transgredir fronteiras fictícias e insistir no direito de ir e vir. Esse é o sentido político da presença do migrante e de sua trajetória errante.
Em Ji-Paraná, o SPM celebra os seus 25 anos, pois nesta terra tem sua marca nas atividades do Centro de Estudos e Pastoral dos Migrantes, na Paróquia São Sebastião, e hoje prossegue seu trabalho de assistência aos migrantes, atuando nos setores de trabalhadores temporários, brasileiros no exterior e retornados e o intenso processo de urbanização que enfrentamos em nossa cidade.
Convidamos todos\as a participarem das ações da Pastoral dos Migrantes. E os interessados\as colaborem e participem do Grupo de Retornados e de Familiares de Brasileiros no Exterior, um espaço de troca sobre as experiências migratórias.
A todos\as desejamos boa Semana do Migrante.

Ir.Ana Paula Rocha-mscs
Coordenadora Regional do SPM

segunda-feira, 14 de junho de 2010

PROGRAMA TRIBUNA INDEPENDENTE - REDE VIDA DE TELEVISÃO

DIA: SEGUNDA-FEIRA DIA 14 DE JUNHO - HORÁRIO: DAS 22H ÀS 23H30

TEMA : “POR UMA ECONOMIA A SERVIÇO DA VIDA!”

25ª SEMANA DO MIGRANTE

COM A PRESENÇA DE PE. ALFREDO JOSÉ GONÇALVES, ELIZETE SANTANA E MIGUEL AHUMADA

ASSISTA E PARTICIPE MANDANDO SUA PERGUNTA PELO E-MAIL: tribunasp@redevida.com.br ou pelo telefone (17) 3355 8432.

segunda-feira, 31 de maio de 2010

Felicitações pelo Dia do Beato João Batista Scalabrini

(1839-1905)

PAI DOS MIGRANTES

JOÃO BATISTA SCALABRINI nasceu em Fino Mornasco, Província de Como (Itália), no dia 8 de Julho de 1839. Terminado o curso de Filosofia e Teologia no Seminário de Como, recebeu a Ordenação sacerdotal a 30 de Maio de 1863. Nos primeiros anos de sacerdócio foi professor e depois reitor do Seminário; em seguida assumiu a paróquia de S. Bartolomeu. Com apenas 36 anos de idade foi consagrado Bispo de Placência, no dia 30 de Janeiro de 1876.

A sua atividade pastoral e social foi bastante vasta: realizou pessoalmente cinco visitas pastorais às 365 paróquias da diocese, muitas delas localizadas longe e em situações de difícil acesso; celebrou três Sínodos, um deles dedicado ao culto eucarístico para incentivar a adoração perpétua; reorganizou os Seminários, cuidando da reforma dos estudos eclesiásticos; foi infatigável na administração dos sacramentos, na pregação e na educação do povo ao amor ativo à Igreja e ao Papa, no culto da verdade, da unidade e da caridade. Nesta virtude, em particular, desvelou-se na assistência aos doentes de cólera, na visita às famílias empobrecidas e na generosidade ao perdão.

Definido por Pio IX «apóstolo do catecismo », quis que este fosse ensinado em todas as paróquias, incentivando a catequese dos adultos; fundou a primeira revista catequética italiana.

Impressionado, desde o início do seu episcopado, pelo desenrolar dramático da emigração italiana, D. Scalabrini fez-se apóstolo dos milhões de italianos que abandonavam a própria pátria. Com a aprovação de Leão XIII, no dia 28 de Novembro de 1887 fundou a Congregação dos Missionários de São Carlos (Scalabrinianos), para a assistência religiosa, moral, social e legal dos emigrantes. Em 1895 fundou, com esta mesma finalidade, a Congregação das Irmãs Missionárias de São Carlos, e abriu o campo da emigração também para as Irmãs Apóstolas do Sagrado Coração. Mais recentemente, em 1961, fruto dos seus ensinamentos nasceram as Missionárias Seculares Scalabrinianas.

A enorme atividade de D. Scalabrini tinha origem e encontrava inspiração profunda na ilimitada fé em Jesus Cristo, presente na Eucaristia e em oferta contínua na Cruz; extraordinária também foi a sua devoção a Nossa Senhora, sempre recordada nas suas homilias e muitas vezes visitada nos santuários marianos.

Morreu no dia 1 de Junho de 1905, tendo pronunciado estas palavras: «Senhor, estou pronto, vamos!». De fato tinha cumprido o seu programa: “Fazer-se tudo para”.

Unimos-nos nesta Festa pedindo a sua intercessão pelos missionários e missionárias, leigos e leigas, aos migrantes e refugiados.

sexta-feira, 28 de maio de 2010

Usinas do Rio Madeira: novos problemas trabalhistas

As frentes de trabalho da empresa V.P. São Paulo, contratada para desmatar áreas que serão inundadas pela Usina de Santo Antônio, ficaram paralisadas de 9 de março a 6 de maio. Usina de Jirau também apresentou condições irregulares
Por Bianca Pyl
Centrais dentro da Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) federal e contestados por ambientalistas, as Usinas Hidrelétricas (UHEs) do Rio Madeira, em Rondônia, colecionam irregularidades trabalhistas. Duas fiscalizações realizadas recentemente nos canteiros de obras da UHE de Santo Antônio e da UHE de Jirau aumentaram o rol de problemas ligados aos empreendimentos.

As frentes de trabalho da V.P. São Paulo, contratada para desmatar áreas que serão inundadas pela Usina de Santo Antônio, ficaram paralisadas de 9 de março a 6 de maio por conta de irregularidades. Alguns equipamentos utilizados na construção da Usina de Jirau também foram interditados. Ano passado, as duas obras foram flagradas com problemas e 38 trabalhadores em condições análogas à escravidão foram libertados nas obras de Jirau.

A primeira fiscalização ocorreu entre 15 e 19 de março na V.P. São Paulo, contratada pela madeireira Madepar - que presta serviço para o consórcio Santo Antônio Energia - para a derrubada de árvores nas localidades de Riacho Doce e Vila Franciscana, às margens esquerda e direita do Rio Madeira.

Em entrevista à Repórter Brasil, a procuradora do trabalho Michelle Bastos Chermont, que participou da ação fiscal, disse que os empregados relataram que foram contratados no Pará e no Amazonas, com promessas de salários superiores aos que vinham recebendo desde que chegaram ao local.

"Eles disseram que os valores não são conforme o combinado e havia atrasos de salários", complementa Michelle, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região (PRT -14). Além disso, a empresa reteve a Carteira de Trabalho e da Previdência Social (CTPS) dos trabalhadores por até 120 dias. A V.P. São Paulo fornecia somente um uniforme aos empregados, que eram obrigados a trabalhar até com a camiseta molhada, por falta de peças para revezar. O período de trabalho dos empregados variava de 90 a 120 dias.

De acordo com Michelle, a alimentação era de "embrulhar o estômago". O cardápio era sempre o mesmo: carne com osso. O auditor fiscal Juscelino José Durgo dos Santos, coordenador da fiscalização rural da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Rondônia (SRTE/RO), confirma que a péssima alimentação era servida aos 31 trabalhadores que estavam alojados na "Vila Franciscana". "Os empregados estavam há cerca de três meses comendo carne com osso todos os dias, sem uma salada sequer", relata.

As instalações sanitárias deste alojamento também estavam em desacordo com o padrão estabelecido pela Norma Regulamentadora 31 (NR 31). "A parede era construída totalmente em madeira sem observância da altura mínima em material liso, impermeável e lavável", acrescenta.

A V.P. São Paulo disponibiliza três alojamentos para 180 trabalhadores. "Havia a previsão de chegar mais trabalhadores. Entretanto, dado as interdições, a empresa adiou as novas contratações", conta Juscelino, da SRTE/RO. Ele declara ainda que a fiscalização ainda não teve tempo de realizar uma inspeção noturna para confirmar o número de pessoas alojadas, no alojamento da Madepar, alugado pela V.P. São Paulo. Outro abrigo fica na oficina mecânica para os tratores e máquinas pesadas. "Era nesse ambiente que havia duas famílias dormindo juntamente com outros trabalhadores, sendo que no mesmo dia que nos deparamos com a situação a empresa retirou os trabalhadores e levou para um hotel. Precisamos retornar lá para confirmar se os trabalhadores ainda permanecem em hotel ou se retornaram para o local", diz Juscelino. Os outros continuaram nos alojamentos.

A fiscalização resultou na interdição de todas as frentes de obras executadas pela V.P. São Paulo. A paralisação durou até o dia 6 de maio, quando uma equipe de fiscais voltou ao local e verificou que a situação estava regularizada. "Pudemos verificar que os trabalhadores estavam com os equipamentos de proteção, havia duas ambulâncias no local e rotas de fuga", explica Juscelino. A empresa está terminando de construir um alojamento maior, dentro da área da Madepar. As promessas incluem equipamentos de lazer, uma área só de instalações sanitárias e outra com local para descanso e pernoite. "Isso está na fase final. Creio que, com os prejuízos das interdições e retiradas do pessoal para hotéis, tenha caído a ficha de que a única forma de conduzir os trabalhos até o final sem nós no encalço deles seria regularizando definitivamente as situações".

A procuradora destacou também a ocorrência de pelo menos dois acidentes de trabalho no local e que o socorro às vítimas não foi prestado de forma adequada. "Nenhuma frente de trabalho possuía ambulância, os trabalhadores eram jogados em um carro comum e atravessavam a balsa só então recebiam atendimento médico profissional". As frentes de trabalham ficam mais de 20 km distantes da cidade. Outras irregularidades relacionadas à Saúde e Segurança do Trabalho (SST) apurada pelos fiscais foram a falta de rotas de fuga e o fornecimento inadequado dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

Os fiscais ainda não analisaram a documentação para saber se a empresa pagou os salários dos trabalhadores durante o período de interdição. Por enquanto, foram lavrados quatro autos de infração. A fiscalização não se encerrou.

A ação foi motivada por uma denúncia do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil do Estado de Rondônia (STICCERO) que esteve no local e fotografou a situação dos trabalhadores.
Imagens captadas durante a visita do sindicato

em janeiro deste ano (Foto: Danny Bueno)

Em setembro do ano passado, os trabalhadores das duas obras fizeram uma greve geral para reivindicar melhorias nos salários e nas condições de trabalho. De acordo com nota divulgada pelo STICCERO as denúncias "vão desde assédio moral, maus tratos, desvio de funções, falta de assistência médica, falta de ambulâncias, ameaças de demissões, alimentação estragada, não pagamento de horas extras, regime de semi-escravidão, uso de força policial ambiental para coagir trabalhador, agressões físicas, apropriação de objetos pessoais, alojamentos inabitáveis, transporte coletivo de péssima qualidade, retenção de carteiras de trabalhos, falta de equipamento de segurança adequado e uma lista infindável de absurdos".


Precedentes
O grupo especial de auditorias em obras de infraestrutura, do Departamento de Saúde e Segurança do Trabalho (DSST), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), constatou problemas trabalhistas na UHE Santo Antônio, em março de 2009. A obra é tocada pelo consórcio Santo Antônio Energia, composto por empresas como Odebrecht, Andrade Gutierrez, Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e Furnas Centrais Elétricas, além de sócios quotistas como o Banco Santander.
Na ocasião, auditores emitiram 48 autos de infração por conta das irregularidades nas obras de Santo Antônio - entre elas, a terceirização ilícita. "Cerca de 100 trabalhadores prestavam serviços e foram considerados como terceirização ilícita", acrescenta o auditor fiscal do trabalho Carlos Paixão, coordenador do grupo especial na época.
Jirau
O grupo especial de infraestrutura do DSST lavrou 330 autos de infração nas obras da UHE de Jirau. A fiscalização interditou uma série de equipamentos que apresentavam riscos, como lanchas e balsas usadas na travessia do rio, veículos para transporte de explosivos e guindastes usados na elevação de cargas pesadas. A fiscalização também determinou a paralisação do corte da mata para a instalação da usina. O grupo do MTE passou dez dias no canteiro de obras. A visita será refeita em junho, para checar eventuais providências tomadas.
No ano passado, a situação encontrada pelos fiscais incluía um grupo de 38 pessoas em situação análoga à escravidão. Os trabalhadores foram libertados pela SRTE/RO e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em setembro do ano passado. As vítimas estavam trabalhando para a Construtora BS, que presta serviço à Energia Sustentável do Brasil (Enersus), consórcio responsável pela construção de Jirau formado por GDF Suez , Camargo Corrêa, Chesf e Eletrosul.
Foram aliciados em Parnarama (MA) por intermediários, que prometeram salários de até R$ 1,2 mil. Eles tiveram que arcar com os custos da viagem da cidade de origem até Sorriso (MT), onde a Construtora BS mantém sua sede. "Do Mato Grosso para Rondônia, a empresa arcou com o transporte. Porém, a irregularidade se deu na forma como os trabalhadores foram arregimentados e pelo fato deles terem que pagar o primeiro trecho da viagem", explica Francisco José Pinheiro Cruz, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região (PRT-14). Atraídos pelos ganhos, descobriram que receberiam salário mínimo e seriam submetidos a um regime de dívidas quando chegaram ao canteiro de obras.
A Repórter Brasil não conseguiu o contato da empresa V.P. São Paulo. A assessoria de imprensa do Consórcio Santo Antônio de Energia informou não ter o contato da empresa. Os empreendimentos no Rio Madeira compõem o rol de obras mais caras do PAC do governo federal e contam com financiamento público do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

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Ana Paula Rocha